Recém-nascido foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu
Na última sexta-feira, (22/01), policias militares foram acionados na aldeia Mata Verde Bonita, na Restinga de Maricá, após uma denúncia de que uma mulher era estuprada desde os 13 anos pelo próprio pai, ocasionando uma gravidez. Ao chegarem no local foram recebidos por uma representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e uma representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com moradores, a mulher, de idade não identificada, que era estuprada constantemente pelo pai, deu a luz na última quinta-feira. Após ameaças do próprio pai, a vítima abandonou o recém-nascido na mata da aldeia, que acabou sendo encontrado, socorrido e levado para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima denunciou o crime a uma cacique da Aldeia que questionou os moradores sobre a maternidade do bebê, na manhã da última sexta-feira (22/01).
Apesar do estuprador ter confessado a ação a PM e ser levado para a 82ªDP, não foi preso por não se tratar de uma prisão em flagrante.
Vale ressaltar que dados do Dossiê Mulher 2020, aponta que no ano de 2019 denuncias de crime de estupro aumentou em 43% na cidade de Maricá. De acordo com o documento, foram denunciados 71 casos de estupros, tendo um aumento significativo comparado ao ano de 2018 que relatou apenas 57 denuncias. Além dos crimes cometidos, houveram 7 tentativas denunciadas.
Uma pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), demonstra que uma mulher é estuprada a cada 8 minutos no Brasil. Só no ano de 2019, 66.123 denuncias foram registradas.
A pesquisa aponta que 85,7% das vítimas de estupro são mulheres, tendo a maioria entre 10 e 13 anos (57,9%). O segundo recorde de idade são crianças de 5 a 9 anos (18,7%) e adolescentes de 14 a 17 anos (16,8%). 14,3% das vítimas de estupro são do gênero masculino, concentrados na maioria durante a infância. O maior número de estupradores são conhecidos (84,1%) e podem ser parentes, familiares ou pessoas adultas que têm acesso à casa da vítima. Quase 16% dos atos são cometidos por desconhecidos.
Pronunciamento da Prefeitura de Maricá
A Prefeitura de Maricá lamenta profundamente os crimes de estupro de uma jovem e morte de um bebê ocorridos na aldeia indígena em São José do Imbassaí, e informa que é de competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhar e observar todas e quaisquer questões indígenas, não só em Maricá, mas em todo país.
A Prefeitura informa ainda que os crimes foram reportados à Coordenadoria Indígena da Secretaria de Direitos Humanos que, imediatamente, tomou a providência de acionar os órgãos competentes, tanto de saúde como de segurança pública.
A Prefeitura Municipal se compadece da dor e da revolta dos moradores da aldeia e está priorizando, desde o primeiro momento, o atendimento e amparo às vítimas, colocando à disposição sua estrutura de saúde e direitos humanos, que está atuando no local desde o primeiro dia e continuará prestando todo auxílio necessário.
A Prefeitura de Maricá reitera seu respeito aos indígenas da aldeia, e à família das vítimas, que estão sofrendo com este crime absurdo e reafirma a fé na justiça, para que o caso seja resolvido e os culpados sejam punidos.
Segue em anexo a carta de manifestação de toda a comunidade indígena, assinada por sua Cacica.
