Se aprovado, projeto estabelece que representantes de diversas categorias deverão ser consultados pela Prefeitura do Rio para decidir pelo endurecimento das regras contra o Coronavírus
Rio – O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) propôs um projeto de lei que, se aprovado, dificultaria o decreto de lockdown no município do Rio de Janeiro. O projeto, que está previsto para ser votado nesta quinta-feira, estabelece que representantes de diversas categorias deverão ser consultados pela Prefeitura do Rio para decidir pelo endurecimento das regras contra o coronavírus.
“(…) as entidades representativas dos empregados e empregadores dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços do Município do Rio de Janeiro deverão ser convidadas a debater, em conjunto com o Poder Executivo, os critérios de regulação sobre abertura, fechamento e funcionamento de seus estabelecimentos por ocasião da vigência de situações de emergência ou de calamidade pública decretadas por ato normativo prolatado pelo Poder Executivo Municipal”, afirma o texto.
