Propostas preveem que todos tenham parte dos subsídios repassada ao Programa Supera Rio, que garante pagamento de auxílio emergencial no estado
Depois de uma PEC ser apresentada na Alerj para que servidores com remuneração acima de R$ 11 mil doem parte do salário durante a pandemia, agora, duas outras propostas caminham no mesmo sentido. No entanto, desta vez, as medidas miram os salários de governador, vice, secretários e também de deputados.
O objetivo é que os valores sejam repassados ao Programa Supera Rio (Lei 9.121/2021) para pagamento do auxílio emergencial. As sugestões são de autoria do deputado Filippe Poubel (PSL).
Segundo o parlamentar, “é justo que os salários do Executivo e Legislativo sejam reduzidos no período em que trabalhadores estão sendo impedidos de trabalhar”.
“Muitos passando fome e sofrendo com graves necessidades por causa da imposição do ‘lockdown'”, afirmou ele, referindo-se às novas medidas restritivas durante esses 10 dias de parada emergencial para conter o avanço da covid-19 no Estado do Rio.
O QUE PREVÊ
Em indicação legislativa o deputado pede que o governador, vice e secretários tenham deduzido dos seus subsídios o valor correspondente à remuneração, proporcionalmente, pelo igual período em que forem decretadas as restrições de fechamento de estabelecimentos comerciais.
Com a mesma finalidade, mas relacionada aos deputados estaduais, Poubel apresentou um decreto de projeto legislativo.
No ano passado, o mesmo parlamentar chegou a propor redução em 50% nos vencimentos dos deputados com utilização da quantia restante no combate ao coronavírus. A medida não teve apoio.