O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo, participou de uma reunião virtual, via plataforma on-line, com representantes da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Polícia Civil. O objetivo do encontro foi acertar detalhes dos trâmites de implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam), em Itaboraí.
A reunião contou com a participação do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves; a diretora de acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, Juliana Cardoso; a desembargadora e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Coem) do TJ-RJ, Suely Lopes Magalhães. E ainda a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Secretaria Estadual de Polícia Civil, delegada Sandra Ornellas e a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Sulamita Campanhole.
Este foi o segundo encontro sobre o tema. O primeiro aconteceu em fevereiro deste ano. O intuito da nova reunião foi definir a atribuição de cada entidade no projeto-piloto a ser instalado na 71ª DP, em Itaboraí, e replicado em cidades do interior do Estado do Rio. O convênio será assinado pela Polícia Civil, Prefeitura e Tribunal de Justiça do Rio. “Todo projeto que for para o bem da população, nós iremos apoiar. É muito importante essa parceria do Poder Judiciário com o Executivo municipal”, frisou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo.
O TJ está encarregado de capacitar o profissional, designado pelo município, que fará o acolhimento das mulheres que se dirigirem à delegacia. A intenção é que o local dê atenção especial aos crimes relacionados à violência de gênero. Após o acolhimento, o profissional fará um relatório e o registro da questão apresentada pela vítima. Posteriormente, a mulher será encaminhada ao Ceam de Itaboraí. Outras observações acerca do funcionamento da unidade serão definidas no plano de trabalho. A juíza e a coordenadora do Ceam acompanharão os termos do convênio no Tribunal de Justiça e na Prefeitura, respectivamente.
