A Prefeitura de Niterói abriu na segunda-feira (26) as inscrições para a terceira fase do programa Empresa Cidadã. A nova etapa do programa, que vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no município.
As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de maio. Para participar, será preciso acessar o site https://empresacidada.niteroi.rj.gov.br , clicar em ‘solicitar adesão’, preencher o formulário de inscrição; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a março de 2021; GRF relativa a março de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.
Para se habilitarem, as empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas precisam ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determinação de ato do Poder Público em virtude do período de isolamento social para evitar a disseminação do covid-19; ter alvará de funcionamento ativo em Niterói, ter até 49 (quarenta e nove) empregados contratados pela CLT em 1º de março de 2021 e comprometer-se a observar rigorosamente as medidas de isolamento e sanitárias estabelecidas pelo Executivo.
Os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem, preferencialmente, ter residência em Niterói.
