Na última semana, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), realizou o primeiro voo de mapeamento aéreo com georreferenciamento para a atualização da base de dados do município na área imobiliária. Por meio dessa tecnologia, a cidade será novamente mapeada e as informações serão reunidas e atualizadas, permitindo à administração municipal planejar de forma atualizada o município em termos de modelos de tributação, licenciamento e fiscalização. O projeto deve durar até um ano. Iniciativa semelhante já tinha sido feita em 2011.
De acordo com a secretaria a necessidade do projeto se deu por conta da grande expansão imobiliária registrada em Maricá. Inicialmente acelerada pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), essa expansão atraiu empreendimentos imobiliários para o município. O comportamento foi acelerado em função do aumento expressivo de investimentos em infraestrutura e urbanísticos na cidade, como os mais de 600 Km de vias asfaltadas e galerias de drenagem, a expansão da iluminação pública, que hoje tem mais de 35 mil pontos.
“Muitas políticas públicas estão sendo executadas em conjunto e a integração de permite que o nosso governo siga no propósito de organizar a cidade de forma inteligente e tecnológica, ampliando os saberes e a cultura do povo, que perceberá que todos ganham – sociedade e governo, quando o interesse público prevalece.”, afirma o prefeito Fabiano Horta.
Diante dessa tendência de mercado, a Prefeitura identificou a necessidade de implantar e atualizar técnicas de planejamento, tributação, licenciamento e fiscalização. A execução dos serviços de georreferenciamento começou com a elaboração de um amplo diagnóstico e planejamento estratégico. O aerolevantamento fotogramétrico, que nessa etapa possibilitou o registro de imagens com altíssima resolução de mais da metade do território, foi realizado em conjunto com o perfilamento a laser – técnica usada para o reconhecimento da superfície do solo e de sua geografia. A partir da junção dos produtos obtidos o sistema será capaz de mostrar a cidade em 3D.
Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Alves, o projeto visa, principalmente, uma Maricá pós-royalties. “A cidade precisa sobreviver após o fim do recebimento dos royalties, que hoje representam grande parte da arrecadação municipal. Precisamos continuar desenvolvendo soluções que garantam o aumento da arrecadação e o desenvolvimento da cidade de forma autônoma, sem com isso precisarmos aumentar tributos”, explica o secretário.
O projeto permitirá também implantar meios de monitoramento mais eficazes de combate ao crescimento desordenado e às construções irregulares. Poderá, também, como ocorrido na primeira etapa, se refletir no progresso da arrecadação municipal, sem a necessidade de aumento de alíquota de tributos, promovendo dessa forma, a justiça fiscal. Isso porque, entre outras qualidades, o uso do georreferenciamento na área imobiliária permite o cálculo preciso da área construída em cada terreno, tornando a cobrança do imposto justa.
Não é a primeira vez que o município passa por um processo de georreferenciamento Em 2011, foi feito um levantamento cartográfico com base em fotos de satélite para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 2011, a implantação do Plano de Modernização da Administração Tributária – PMAT permitiu a informatização da gestão, aquisição de parque tecnológico (computadores e sistemas de gestão) e o recadastramento imobiliário, entre outras ações. O novo mapeamento permitirá um recorte comparativo preciso do crescimento exponencial da cidade na última década. Graças ao recadastramento imobiliário feito em 2011 foram incluídas sete mil novas propriedades no banco de dados da Prefeitura, totalizando mais de 125 mil imóveis. O número deve ser significativamente maior na atualidade.
