O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira que o Pix terá um mecanismo de devolução de valores transacionados para ser acionado em caso de suspeita de fraude ou falha operacional. Mas a ferramenta só entra em operação no dia 16 de novembro deste ano.
O Pix já tinha um mecanismo de devolução, mas funcionava apenas quando o usuário recebedor detectava algum erro na transação e devolvia os valores.
No mecanismo anunciado nesta terça-feira, quem faz essa devolução é a instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição em que o pagador tem conta.
A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “fundada suspeita de fraude” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.
De acordo com o BC, o novo mecanismo melhora o processo porque, atualmente, em uma eventual fraude as instituições precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.
“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”.
