Nesta quinta-feira (19/08), a Prefeitura de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deu posse aos novos membros dos Conselhos Municipais de Transportes Escolar e Alimentação Escolar, durante solenidade no Salão Nobre do Palácio Visconde de Itaboraí, sede do Executivo municipal. Os dois órgãos são permanentes, consultivos e deliberativos da SEMED com caráter fiscalizador para acompanhar e avaliar os serviços públicos.
Os novos conselheiros foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Mauricilio Rodrigues; o secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira; a subsecretária Administrativa da SEMED, Solange Maria, e a subsecretária de Gestão e Ensino, Gláucia Vieira dos Santos.
“Desde que assumimos a Secretaria (de Educação) iniciamos um processo de reestruturação tanto na gestão de pessoas quanto na infraestrutura das unidades escolares. Entre os ajustes estão a valorização dos conselhos municipais na participação da gestão pública. Os Conselhos são fundamentais para auxiliar o Executivo a manter e buscar a qualidade educacional. Estamos de braços abertos para receber todos os conselheiros e queremos trabalhar em conjunto.” discursou o secretário municipal de Educação, Mauricilio Rodrigues.
O Conselho Municipal de Transporte Escolar tem entre as suas competências acompanhar e fiscalizar a elaboração anual do Plano Municipal de Transporte Escolar, responsável pelo transporte escolar dos alunos da zona rural. Ele é constituído por nove membros representando o Executivo, os professores da Educação Básica Pública, diretores das Escolas Públicas, os servidores administrativos das Escolas Públicas e os responsáveis dos alunos para mandato de dois anos, podendo recondução.
“O Programa Caminho da Escola é muito importante para combater a evasão escolar rural. Antes dele, os alunos tinham muita dificuldade para chegar até as escolas. O transporte escolar leva as crianças com segurança. Na alimentação escolar, ressalto o trabalho brilhante da equipe nutricional da Secretaria de Educação que está oferecendo uma merenda nutritiva de alta qualidade para nossos alunos, graças também ao projeto Horta nas Escolas, parceria com a Secretaria de Agricultura”, disse a subsecretária Administrativa da Semed, Solange Maria Peixoto.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar tem como principal função zelar pela qualidade da alimentação escolar através da fiscalização da aplicação dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos estados e municípios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foram empossados sete membros para mandato de quatro anos, podendo serem reconduzidos por igual período.
Recentemente, a qualidade da merenda escolar de Itaboraí ganhou o reforço nutritivo dos produtos de origem da Agricultura Familiar regional, graças também a parceria entre as secretarias de Educação e Agricultura. Presente na solenidade, o secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira, foi convidado até o palco da solenidade durante a posse dos conselheiros municipais de Alimentação Escolar.
“Os deveres da Secretaria de Agricultura impactam a Educação. É nosso dever manter as estradas rurais em condições de uso para os ônibus escolares e cobrar dos produtores da agricultura familiar a qualidade dos produtos fornecidos para merenda. Vamos continuar trabalhando em conjunto com a Educação e agora também com os conselheiros. Estamos honrados com a oportunidade de trabalhar em conjunto para implementar políticas públicas de qualidade em Itaboraí”, falou Abílio Pereira.
