O relatório final da CPI da Covid, que será votado na próxima semana , vai embasar um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) . De acordo com o relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o colegiado ainda estuda quem será o autor do novo pedido.
“O relatório final embasará novo pedido de impeachment de Bolsonaro. Entregá-lo ao presidente da Câmara não é suficiente. Há crimes ali que justificam um novo pedido de impeachment”, disse o relator ao jornal.
Entre os possíveis crimes de Bolsonaro listados no relatório está o de responsabilidade, tipo de crime cuja punição é o impeachment e é julgado pelo Congresso.
No total, o texto responsabiliza o mandatário por dez crimes: epidemia com resultado de morte, infração de medida sanitária, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade, violação de direito social e incompatibilidade com o decoro do cargo.
A decisão de dar início à tramitação de um pedido de impeachment, porém, cabe somente ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), que julga a ação como uma “solução extrema” .
Renan afirmou que o pedido de impeachment será uma das primeiras medidas que os senadores vão tomar após a aprovação do relatório.
Também há o caminho judicial, perante o Supremo, com a apresentação de ações penais, caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, decida não abrir inquérito sobre as denúncias apontadas no relatório.
