Com mais foco na repressão do que na saúde pública, o Brasil ficou em último lugar no Índice Global de Políticas de Drogas, divulgado nesta segunda-feira, 8. O estudo, que avaliou 30 países, foi elaborado pelo Harm Reduction Consortium, que reúne organizações que defendem a chamada política de redução de danos.
O índice tem por objetivo medir como as políticas de drogas estão alinhadas com princípios das Nações Unidas relacionados aos direitos humanos, saúde e desenvolvimento. O Brasil atingiu 26 pontos em 100 possíveis, o que equivale a quase metade da média dos países avaliados, que é de 48 pontos.
A Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Austrália tiveram as políticas de drogas mais bem avaliadas. Além do Brasil, Uganda e Indonésia completam a lista como os três piores.
“Não é uma surpresa. O resultado traduz o que vemos todos os dias no Brasil”, disse a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, que se referiu ao fato da política antidrogas do país ser violenta e repressiva, o que, inclusive, serviu para derrubar os números do país no ranking.
Um dos quesitos que mais derrubaram a nota brasileira foi o alto número de mortes provocadas pela polícia em operações contra o tráfico de drogas. “No Brasil, a polícia mata cerca de 4 mil pessoas todos os anos, na maioria jovens negros envolvidos no mercado da droga, mas que negociam pequenas quantias. Não são os grandes traficantes”, afirmou Lemgruber.
Critérios do estudo
O índice avaliou 75 indicadores, divididos em 5 grupos. O primeiro deles diz respeito à existência ou não de medidas extremas de combate às drogas. Além disso, assassinatos extrajudiciais — por exemplo, em operações policiais e militares de combate às drogas, também foram levados em conta.
“O Brasil está isolado no índice como um país onde o uso desnecessário de força letal na aplicação da lei de drogas é visto como endêmico”, diz o relatório.
O segundo grupo de indicadores diz respeito à proporcionalidade das prisões e julgamentos criminais. Isso inclui casos de prisão arbitrárias, existência ou não de penas alternativas à prisão e descriminalização do uso e da posse de drogas. A nota do Brasil neste quesito foi de apenas 20 pontos de 100 possíveis.
O Brasil tem um número elevado de pessoas presas por crimes ligados a drogas. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de dezembro de 2019, este número é de cerca de 200 mil pessoas.
O índice também avaliou os países de acordo com as políticas de saúde e redução de danos para usuários de drogas. Neste quesito, a nota do Brasil foi a mais baixa dentre todos os países avaliados, apenas 9 pontos.
