A Prefeitura de Maricá promoveu, na sexta-feira (19/11), uma operação conjunta para a demolição de construções irregulares localizadas na faixa marginal de proteção ambiental do Rio Itaocaia, em Itaipuaçu. A ação faz parte do Reintegra Maricá, programa que recupera áreas públicas ocupadas irregularmente, com o objetivo de utilizá-las em projetos para a população local.
Durante a operação feita no entorno da Rua 07 (loteamento São Bento da Lagoa), um muro foi derrubado, outras construções foram demolidas e as famílias de imóveis irregulares ocupados foram notificadas por equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo. Além disso, um cadastro foi feito para identificar os moradores, buscando inseri-los nos programas sociais de habitação e oferecendo suporte às pessoas que precisem deixar as residências.
O secretário de Urbanismo, Celso Cabral, ressaltou o papel essencial do programa para recuperar áreas importantes do município.
“O objetivo do Reintegra é desobstruir as áreas públicas. Essas construções irregulares nos atrapalham a limpar os rios e canais e utilizar qualquer maquinário, em uma região marginal de proteção ambiental. Com ações como essa, retomamos o que sempre foi uma área pública, voltada ao interesse da população. Contamos sempre com denúncias verídicas da população e o apoio dos órgãos públicos”, destacou.
A operação desta sexta-feira (19) foi uma parceria entre as secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), Guarda Municipal, além de agentes de fiscalização do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e a Polícia Ambiental.
Fiscal do Peset, Beatriz Verçosa acrescentou que a apuração desse tipo de denúncia é feita em conjunto e as construções nessas áreas devem ser impedidas.
“Muitas construções dessa região estão na faixa marginal de proteção, uma área de Proteção Permanente (APP). No Peset, estávamos recebendo uma série de denúncias sobre irregularidades às margens do Rio Itaocaia, que chegaram também ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e geraram essa ação. Oferecemos apoio, apuramos denúncias e continuaremos fiscalizando junto aos órgãos municipais”, pontuou.
Outras ações do Reintegra Maricá
O Reintegra Maricá teve início em 12/11, com a derrubada de um muro e a liberação de uma área na esquina entre as ruas dos Quintanilhas e Abreu Sodré, no Centro. No entorno do terreno onde serão construídos um supermercado e uma farmácia, os responsáveis pela obra haviam avançado sobre a faixa marginal das vias em aproximadamente 10 metros. A região desocupada vai receber uma terceira faixa de trânsito na Rua Abreu Sodré e o alargamento do leito da Rua dos Quintanilhas.
Como denunciar
As denúncias sobre construções irregulares podem ser feitas, de forma anônima, à Secretaria de Urbanismo. Para denúncias relativas aos distritos do Centro e Ponta Negra, o contato deve ser feito pelo número (21) 3731-9777 ou pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com. Já para denúncias de obras ilegais nos distritos de Inoã e Itaipuaçu, deverá ser encaminhada mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (21) 97259-9213 ou, ainda, enviar para o e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com.
