O passaporte da vacina será exigido para realização de matrículas ou renovações de alunos até 18 anos em escolas públicas e particulares de Niterói. É o que determina uma lei publicada no Diário Oficial do município, nesta quarta-feira (12). A medida vale para todos os imunizantes.
De acordo com o texto, a carteira de vacinação dos alunos deverá estar atualizada e conter os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias, de acordo com Calendário de Vacinação da Criança e o Calendário de Vacinação do Adolescente. Os documentos devem estar de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estadual e municipal.
A partir da próxima segunda-feira (17), a prefeitura de Niterói planeja iniciar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A medida dependerá da chegada de doses de vacina do Ministério da Saúde. A estimativa do governo municipal é vacinar mais de 35 mil crianças nessa faixa etária.
Em nota técnica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) explicou que as crianças também adoecem por Covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito. De acordo com a Fiocruz, a vacinação de crianças vai reduzir formas graves e óbitos pela doença nessa faixa etária, além de colaborar com a redução das transmissões e ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais.