O deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou dois projetos de lei, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para conceder benefícios específicos a mulheres que criam seus filhos sozinhas, também conhecidas como mães solo.
Através do projeto de lei 5.652/2022, o parlamentar sugere a criação da Política Estadual de Concessão de Crédito à Mulher Provedora de Família Monoparental. Pela proposta, instituições financeiras públicas e privadas deverão oferecer condições facilitadas e taxas menores para mães solo e empresas dirigidas por elas. Para se enquadrar no perfil, a mulher deve ter renda per capita de até dois salários mínimos.
“Grande parte das mães solo estão em situação de vulnerabilidade e são menos favorecidas no mercado de trabalho. O projeto busca criar uma política de concessão de crédito facilitada para aquelas que querem empreender e garantir o sustento da família. Essas mulheres precisam de taxas de juros mais baixas”, defende Rosenverg.
Outro projeto, o PL 5.653/22, determina que os filhos das mães solo tenham prioridade no acesso a vagas nas escolas da rede pública, com preferência ainda para matrícula em unidades próximas a sua residência.
“Ainda mais para elas, que precisam se desdobrar em cuidar dos filhos, da casa e trabalhar, é essencial que os filhos estejam matriculados em escolas perto de suas residências, para facilitar a logística do dia a dia”, justifica o deputado.
Prioridade de vagas
