A Prefeitura de Niterói está entre as finalistas do prêmio CGLU – Cidade do México – Cultura 22, reconhecimento para as cidades que se destacaram na proteção dos direitos culturais durante a pandemia de Covid-19.
“Hoje, Niterói está entre as 10 cidades que proporcionalmente mais investem em cultura no Brasil. Além do fomento ao setor, estimulamos o protagonismo da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação de um Departamento de Participação Popular; e o desenvolvimento de políticas estruturantes, como a primeira Carta dos Direitos Culturais do Brasil, que inseriu Niterói em um circuito internacional de boas práticas de gestão da cultura, junto de cidades como Roma (Itália), Barcelona (Espanha) e San Luis Potosi (México). E ainda a democratização do acesso aos meios de produção cultural com critérios que ampliaram a participação de pessoas negras, população LGBTQIA e mulheres nos editais de cultura”, explica Alexandre Santini, secretário Municipal das Culturas.
Em Niterói, as ações foram implementadas com o objetivo de reduzir impactos com a chegada da pandemia: auxiliar o bem-estar da sociedade, preservar a economia e promover a retomada segura das atividades.
O estado de Emergência Cultural que se instalou em março de 2020 fez com que Niterói adotasse um conjunto de políticas culturais para mitigar os impactos negativos da Covid-19 no setor, com ações de proteção social, para garantir o exercício dos direitos culturais em Niterói.
Empreendedores e empresas de natureza cultural foram incorporados aos projetos de transferência de renda da Prefeitura, como o auxílio a Microempreendedores Individuais. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional durante a pandemia, também contribuíram para ações de proteção social como o prêmio Erika Ferreira, que homenageou a artista, vítima da Covid-19.
Com os espaços culturais fechados, outras ações precisaram ser realizadas para apoio à cadeia produtiva da cultura. Niterói foi pioneira no desenvolvimento de ações como o ‘Arte na Rede’ – projeto em que artistas de diversas áreas fizeram apresentações on-line, de suas casas, com transmissão nas redes da Cultura Niterói.
Entre as políticas de afirmação e ampliação de direitos culturais, estão o aprimoramento da legislação, como o recente envio à Câmara da mensagem executiva que prevê a criação do Plano Municipal de Cultura, cuja minuta foi construída em diálogo com a sociedade civil, além de programas de geração de indicadores como o ‘Mapeamento do Setor Cultural e Criativo de Niterói’, e da da própria ‘Carta de Direitos Culturais’.
Também foi criado o projeto ‘Ingresso Solidário’, onde bilhetes eram adquiridos para espetáculos a serem assistidos no futuro. Assim, a verba arrecadada foi destinada a ações de segurança alimentar de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Considerando o conjunto de programas de proteção social da prefeitura, foram destinados à cultura, em 2 anos, cerca de R$ 68 milhões, que contribuíram de forma decisiva para mitigar os impactos da pandemia junto ao setor cultural de Niterói.
“A inclusão da Cultura como parte de um projeto integral e estratégico do governo municipal, integrada ao planejamento geral de enfrentamento à Covid-19, foi fundamental para que a cidade alcançasse este resultado. Por isso tudo, nos orgulhamos de chegar à fase final do Prêmio. O reconhecimento internacional a todo o esforço feito para amenizar os efeitos da pandemia na cadeia produtiva da Cultura é muito gratificante para Niterói”, afirmou Santini.
