A diretora de uma creche-escola em Ramos, Zona Norte do Rio, e duas professoras são acusadas por supostos maus-tratos contra Dante, uma criança com paralisia cerebral, atualmente com 4 anos. Segundo a denúncia do Ministério Público (MPRJ) aceita pela Justiça no dia 30 de maio, Dante era mantido preso em uma cadeira adaptada por várias horas e chegou a ficar sem beber água por longos períodos. Flávia Louzada, mãe de Dante, fez a denúncia em setembro do ano passado, quando a criança tinha 3 anos e estudava no Maternal I.
“De fato, os autos revelam que as denunciadas, de forma reiterada, deixaram de cumprir seus papéis como educadoras e garantidoras, pois a vítima não recebia cuidados basilares, como higiene, e alimentação adequada, sendo toda ação delituosa flagrada pelas câmeras de vigilância da própria creche, sendo suas imagens devidamente periciadas”, diz um trecho do processo.
Danieli Alves Baptista Bonel, afirmou que recebeu com tranquilidade a notícia porque, segundo ela, agora terá a chance de se defender. “Esse aluno era uma criança com paralisia cerebral e fazíamos tudo de acordo com o que a mãe nos orientava. Ele ficava na cadeirinha especial trazida pela família e como não tinha autonomia corporal, não andava e nem ficava sentado solto, era na cadeira com esse velcro para sustenta-lo que ele passava mais tempo, sim. Mas havia vários momentos em que saía da cadeirinha para fazer atividades e interagir com outras crianças”, disse a diretora.
A advogada Andrea Bonel, que representa a escola, afirmou que há farta prova material, como imagens das câmeras da escola e troca de mensagens com a mãe de Dante – a policial militar Flávia Louzada, que fez a acusação -, que comprovam que não houve violência e nem maus-tratos.
“Agora, temos de fato um processo. Agora, a escola poderá enfim se defender dessas acusações infundadas. Não existe e nem existiu violência, maus-tratos, quarto-escuro, criança amarrada, nada disso. Tanto é que a escola continuou aberta. De setembro, quando a mãe fez a acusação, até agora, a escola passou por várias fiscalizações. Se algo de errado tivesse sido encontrado, ela fecharia na hora, o que não aconteceu”.
Segundo a advogada, Flávia, a mãe de Dante, tinha uma boa relação com a escola e era, inclusive, uma mãe atuante na comunicação com a equipe pedagógica. A relação ficou ruim quando a mediadora da turma mudou. Por ser uma criança com necessidades especiais, além da professora da classe, existe também o papel da mediadora, a pessoa que ajuda e acompanha esse aluno especial.
“Dante era aluno desde 2020. Em agosto, a mediadora engravidou e, por causa da pandemia, teve que ficar de casa. A Samantha, mediadora nova, entrou e aí começaram os problemas de insatisfação por parte da Flávia. Ela como mãe tem o direito de alegar o que quiser, mas ela vai ter que provar tudo o que está dizendo”, afirmou a advogada da escola.
Além da diretora, são também rés no processo as professoras Samantha Carla Alves Cavalcanti, que era a mediadora, e Vitória Barros da Silva Rosa, a professora titular da turma que Dante estudava no Maternal I.
As duas seguem trabalhando na escola, que continua aberta. Sobre isso, a diretora diz que é sinal de que não deve nada: “Desde que começaram essas acusações, só perdi acho que umas seis ou sete crianças. Todos as outras famílias seguem com a gente, confiam no nosso trabalho e estão do nosso lado. Estou tranquila e sigo acreditando na Justiça”.
Procurada, Flávia Louzada, a mãe do menino Dante não nos retornou até a publicação da reportagem. Pelas redes sociais, Flávia comemorou, na segunda-feira, a decisão da Justiça: ‘Começamos a semana com excelentes notícias: o Ministério Público ofertou denúncia e o juiz aceitou. Segundo o MP, todas as denunciadas expuseram conscientemente e voluntariamente a VIDA DO MEU FILHO AO PERIGO”, escreveu ela em uma de suas postagens. O espaço está aberto para a família da criança.
Entenda o caso
Em setembro do ano passado, Flávia, a mãe de Dante usou as redes sociais para denunciar os supostos maus tratos a Dante. Afirmou que o filho passava horas e horas preso à cadeira, que não era colocado para interagir com outras crianças e que ficava muito tempo sem nem beber água. “O meu filho Dante estava sendo tratado, eu não digo nem pior do que um animal, porque nem um animal merece ficar seis, sete, oito horas numa corrente, quem dirá uma criança amarrada numa cadeira oito horas”, disse na época.
No relato, ela afirma que nos dias 8, 9 e 10 de setembro o menino ficou em tempo integral na unidade e, após o fim de semana, ele teria se sentido mal e foi levado para o hospital, onde foi constatado que estava com uma infecção urinária.
O médico então teria perguntado se ela oferecia água à criança, no que a mãe respondeu que sim. Na semana seguinte, a mãe e o pai da criança estiveram na creche e pediram para ter acesso às imagens das câmeras de segurança, o que provocou uma resistência por parte dos funcionários. O casal retornou no dia seguinte e, após insistência, conseguiram ver as imagens. Na ocasião, o caso foi registrado na 21ª DP. O Ministério Público dez a denúncia e o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, titular da 41ª Vara Criminal, aceitou no dia 30 de maio o pedido do MP.
