A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), esteve com uma equipe de agentes de fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar, no distrito de Inoã, nesta quinta-feira (07/07), para uma ação de desobstrução de vias públicas e calçadas. Os fiscais orientaram comerciantes sobre a localização irregular de equipamentos, veículos, de peças de propaganda (como banners e faixas) e informaram as regras de estacionamento em via pública, além de fazer notificações.
De acordo com o fiscal de posturas Luiz Felipe de Assis, um dos coordenadores da operação, o trabalho consiste em verificar denúncias feitas principalmente à Seop sobre irregularidades nas vias da cidade. “A instalação de qualquer ponto comercial e de sua publicidade está sujeita às regras de ordenamento urbano. O que fazemos aqui hoje é informar sobre essas regras, mas temos o poder de tomar medidas de restrição, como a apreensão de materiais irregulares ou de veículos se houver necessidade”, explicou, ele acrescentando que o distrito de Itaipuaçu também deve ser alvo de uma ação semelhante.
Na Avenida Gilberto de Carvalho, próximo à rodovia RJ-106, os agentes notificaram o proprietário de um quiosque de doces e bebidas, que ocupa parte da calçada e encobre o ponto de ônibus. O homem recebeu 72 horas para remover o quiosque do local e foi orientado a procurar o posto do Serviços Integrados Municipal (SIM) para regularizar seu comércio.
Uma notificação de mesmo teor foi entregue às funcionárias de uma barraca de pastéis e caldo de cana, próxima ao local – uma Kombi, usada como depósito de materiais da barraca, acabou rebocada depois que a Guarda Municipal constatou que o veículo está sem licenciamento desde 2014 e é alvo de diversas restrições judiciais. Outros lojistas dos arredores também receberam notificações dos fiscais, por ocupação irregular de calçadas e estacionamento em local proibido.
