A Prefeitura de Niterói afirmou que no último domingo (24), foi completado seis meses que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases) entregou o primeiro cartão da Moeda Social Arariboia. Desde então, mais de 56 milhões já foram gastos nos comércios da cidade pelas 31 famílias cadastradas que recebem o benefício da Prefeitura de Niterói. A Moeda Social é um programa de transferência de renda permanente que beneficia mais de 100 mil niteroienses.
Ao todo, foram quase 800 mil transações que fazem a economia circular em Niterói. A Semases é a responsável pela gestão do programa de transferência de renda. O secretário da pasta, Elton Teixeira, afirma que o benefício é muito importante e a única renda para milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade.
“Em seis meses, transformamos a vida de muitos niteroienses. A Moeda Social Arariboia é uma realidade que tomou conta da cidade, especialmente nos bairros populares e nas comunidades. Esse é um programa diferente que une transferência de renda à economia solidária, buscando o desenvolvimento territorial e local”, destaca o secretário.
A Moeda Social Arariboia foi lançada em novembro de 2021 e teve seu primeiro crédito no mês de janeiro de 22. O programa beneficia famílias que estão cadastradas no CadÚnico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade.
Desempregada e vivendo de bicos, Katia Carvalho é uma das beneficiárias da Moeda Social. Ela conta como o programa vem mudando sua vida.
“Guardei o saldo do cartão durante os três primeiros meses. Foi um esforço para juntar dinheiro e acumular um bom valor. Depois fui para o comércio e comprei tudo que precisava para começar um negócio em casa, como mantimentos e descartáveis. Estou há dois meses fornecendo quentinhas diariamente e já consigo perceber um retorno. Consegui colocar as contas em dia e já comecei a fazer uma pequena melhora na minha cozinha com a compra do armário para guardar os alimentos. Por enquanto estou investindo, pensando no verão, já que moro perto da praia. A Moeda Social está transformando minha vida”, disse Kátia.
O valor varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, é de R$ 250. A partir daí, cada membro recebe R$ 90 até mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma família, com valor máximo de R$ 700, para famílias com seis membros.
A Arariboia é a moeda alternativa para realização de transações econômicas sem utilização ou conversão por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades já que permitem a criação de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou município.
Além das famílias, mais de 4.200 estabelecimentos estão cadastrados e já realizaram transações em Arariboia, movimentando as vendas e o comércio. Com a Moeda Social, ganha o usuário que tem uma renda para suas necessidades básicas, como alimentação e farmácia, e o comerciante, que vê na moeda uma forma de ampliar sua receita.
Renda Básica Temporária – A pandemia da Covid-19 trouxe uma realidade diferente para a rotina das pessoas. Com o fechamento total dos serviços e comércios, muitas famílias perderam sua renda. A Prefeitura Municipal de Niterói criou, de forma emergencial e temporária, o programa Renda Básica Temporária (RTB), que atendeu diversos públicos em situação de vulnerabilidade como usuários do Cadastro Único, Micro Empreendedores Individuais (MEIs), crianças matriculadas na escola da rede municipal, trabalhadores da economia solidária e da cultura entre outros, durante o período de maior restrição das atividades. Com a reabertura gradual e responsável, os setores da economia já voltaram a funcionar e as pessoas puderam retornar às atividades.
Kátia conta que nesse período de maior restrição ficou em casa e que o benefício da Renda Básica Temporária foi o que garantiu a renda da família. “Estava tudo fechado e não tinha trabalho em lugar nenhum. Nenhuma renda entrava. O cartão da Prefeitura foi o que segurou esse período difícil aqui em casa”, afirma a cozinheira.
Em dois anos de pandemia, a Prefeitura de Niterói adotou medidas que lhe renderam reconhecimento internacional por sua atuação no combate à Covid-19. Foram mais de R$ 1 bilhão investidos em dezenas de ações de enfrentamento à pandemia, estruturadas para mitigar os impactos na dimensão da saúde pública, da economia e atendendo a população mais vulnerável. Niterói foi a cidade que mais investiu recursos em programas sociais e de apoio às empresas.
