A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) ampliou esta semana o conteúdo do Banco de Linguagem Simples. O banco de dados já disponibiliza verbetes sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e agora passa a contar também com a definição simples dos termos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Estamos gradativamente aumentando o nosso banco de dados de linguagem simples. Em breve também iremos disponibilizar verbetes sobre outras áreas da secretaria, como o setor financeiro e o setor de contabilidade. Seguimos com o objetivo de aproximar o cidadão do poder público e facilitar a realização dos serviços por conta própria”, explicou a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz.
O Banco de Linguagem Simples reúne os termos e conceitos fazendários adaptados para a linguagem simples. O objetivo é facilitar o entendimento do cidadão dos vocabulários tributário, financeiro e contábil do município. De acordo com o órgão, Niterói é o primeiro município no estado do Rio de Janeiro a desenvolver a iniciativa.
A administração pública possui termos muito técnicos e complexos. Isso é comum porque o funcionamento do Estado, as leis e as regras foram pensados a partir do Direito, e consequentemente, de sua linguagem. Por isso, os termos jurídicos se tornaram o padrão da administração pública.
O Banco de Linguagem Simples está disponível no website da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do endereço eletrônico: https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/linguagem-simples/.
