Niterói alcançou a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência internacional de classificação de risco Standand & Poor’s. Para manter o grau de investimento de Niterói, a S&P ressaltou a perspectiva estável da cidade com base na análise de diversos atributos da economia niteroiense. O relatório divulgado este ano pela agência mostra que “políticas fiscais prudentes lhe permitirão enfrentar choques com consideráveis reservas de liquidez”. Nenhuma outra cidade do Brasil conquistou a nota máxima.
Desde 2018, a S&P analisa a situação financeira e fiscal do município, o que reforça a transparência fiscal e das contas do município. Niterói tem se mantido com a maior nota entre entes públicos do país. A agência prevê que a economia de Niterói continuará a crescer nos próximos 12 a 18 meses.
“A perspectiva estável baseia-se em nossa expectativa de que a economia da cidade continuará a crescer, enquanto Niterói mantém políticas sólidas e forte desempenho financeiro em um cenário desafiador para os governos locais e regionais brasileiros”, escreve a S&P no relatório divulgado. “A economia de Niterói cresceu mais rápido do que a de outras cidades brasileiras, é relativamente mais próspera e tem melhor infraestrutura de saúde”.
O prefeito Axel Grael considerou a nota conquistada uma aprovação das políticas fiscais da cidade.
“O mais alto grau de investimento pela S&P mostra que Niterói continua a buscar a responsabilidade fiscal e a capacidade de investimentos para a população”, disse o prefeito Axel Grael. “Mantemos uma gestão pública responsável desde 2013 e esse trabalho vem sendo reconhecido pelas instituições independentes. Mais uma vez, a agência internacional de classificação de risco mostra o maior nível de credibilidade e confiança da gestão da cidade. Ao analisar este relatório, potenciais investidores têm um quadro bastante claro da situação fiscal e das perspectivas extremamente positivas de Niterói para os próximos anos. Esse resultado reflete os últimos 10 anos de responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos”.
Rodrigo Neves, secretário Executivo e ex-prefeito de Niterói entre 2013 e 2020, resumiu os atributos econômicos de Niterói que foram reconhecidos pela S&P.
“Em 2013 , assumimos a cidade em grave crise fiscal e financeira no 58⁰ lugar no ranking de gestão da Firjan. Implantamos um forte ajuste fiscal nos primeiros anos, modernizamos a administração com investimentos em tecnologia, concursos para gestores, auditores, procuradores e fiscais de receita, criamos a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal e o Portal de Transparência, pagamos dívidas de administrações anteriores e criamos o Fundo de Estabilização Fiscal. Chegamos ao primeiro lugar em gestão fiscal no Estado. Esse modelo responsável tem continuidade e se aperfeiçoa na gestão do prefeito Axel, por isso, mais uma vez, Niterói conquista o triplo AAA, fundamental para seguir atraindo investimentos privados e públicos para o desenvolvimento sustentável da cidade”, disse Rodrigo Neves.
A agência de classificação de risco também destacou a importância da criação do Fundo de Equalização de Receita (FER), a chamada Poupança do Royalties, instituída por lei em 2019, ainda no governo Rodrigo Neves. O saldo do Fundo hoje é de R$ 769 milhões.
“Como exemplo de medidas preventivas tomadas para mitigar os riscos de volatilidade da receita está a criação de um fundo de estabilização a partir dos royalties do petróleo. Niterói é um dos poucos municípios do estado do Rio de Janeiro que criou esse fundo e pagou antecipadamente sua dívida”, escreveu a S&P. “Graças às suas reservas fiscais, Niterói superou os desafios fiscais e econômicos impostos pela Covid-19. Para amenizar o impacto da pandemia nas empresas e famílias, a cidade diferiu a arrecadação de impostos, desembolsou pagamentos para a população vulnerável e aumentou os gastos com saúde. Niterói sacou seu fundo de estabilização parcialmente para cobrir medidas anticíclicas e de contenção. Desde 2020, o valor do fundo de estabilização se recuperou e está atualmente em seu nível mais alto, graças ao forte aumento dos preços do petróleo”.
O relatório prossegue: “Nosso cenário-base presume que Niterói cobrirá suas necessidades de infraestrutura com o caixa disponível, mantendo um baixo endividamento. Dado que a cidade não precisará acessar grandes empréstimos, esperamos que seu nível de dívida caia nos próximos três anos para cerca de 13% da receita operacional até 2024, e os pagamentos de juros permaneçam abaixo de 1%. Acreditamos que os superávits operacionais muito elevados de Niterói mitigam os riscos decorrentes do perfil de sua dívida. A cidade usou os royalties extraordinários de petróleo para pagar dívidas antecipadamente, reduzindo o estoque de dívida de cerca de 40% em 2017”.
A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, destacou os critérios utilizados pela agência de classificação de risco.
“Esse resultado demonstra que Niterói segue uma trajetória de solidez fiscal”, disse Marília Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói. “A S&P avalia diversos fatores que impactam no desempenho financeiro de empresas e governos globalmente. O excelente desempenho de Niterói expressa o aumento da confiabilidade para investidores externos e também transparência da situação fiscal ao público em geral por uma agência independente e com grande credibilidade no mercado”.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, lembrou a prioridade na prestação de serviços para a população:
“Niterói vem, ano a ano, se consolidando como um município que obtém excelentes resultados em diferentes índices voltados à gestão fiscal. A Prefeitura de Niterói tem como prioridade a qualidade das entregas e serviços ao cidadão, por isso, realiza um esforço de gestão eficiente dos recursos públicos para atender às demandas sociais e manter equilibradas as contas do município. Em 2023, temos a previsão de investimentos recordes, aproximadamente R$ 1 bilhão em grandes obras, patamar nunca atingido na cidade, e que pode ser almejado tomando por base o controle das despesas públicas e a visão em prol da sustentabilidade fiscal no município”.
Sobre a Standand & Poor’s – A Standard & Poor’s classifica todos os países do mundo, governos e as empresas mais relevantes em um sistema de notas que vai de D a AAA. A graduação mais baixa é a D, que está situada na categoria de risco alto de inadimplência, juntamente, em ordem crescente, com as notas C, CC, CCC. Em seguida são atribuídas as notas da categoria de especulação, em ordem crescente, B-, B, B+, BB-, BB e BB+, que formam o grupo especulativo.
As notas do grupo de investimento começam com a nota BBB-, considerada juntamente com BBB, BBB+ a qualidade média de investimento. Seguem-se, em ordem crescente, as notas de maior grau de investimento A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA.
Ratings – Os ratings de crédito expressam a análise da agência sobre a capacidade e a vontade de uma instituição – seja uma empresa ou um governo estadual ou municipal – de honrar suas obrigações financeiras, integralmente e no prazo determinado. Diversos investidores usam esse índice como parâmetro para avaliar os riscos de investir em determinada cidade, por exemplo.
Com vinte e seis escritórios em todo o mundo e uma história de mais de cento e cinquenta anos, a Standard & Poor’s é uma agência internacional que publica análises e pesquisas sobre o mercado de ações e o mercado de títulos públicos e privados.
Foto: Lucas Benevides e Douglas Macedo
