Os enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio vão integrar nesta sexta-feira um movimento nacional da categoria para pressionar a implementação do piso salarial da enfermagem. Os trabalhadores anunciaram que entram em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (10). No Rio, o ato inaugural da greve será às 10h em frente ao Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio.
A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio, Líbia Bellusci, explica que a decisão de parar foi em conjunto com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. A paralisação abrange os profissionais da rede privada, estadual, municipal, federal e privada com contrato com SUS de 60%. Durante a greve 70% dos trabalhadores ficarão paralisados e 30%, trabalhando.
“Estamos contando com apoio da população. A enfermagem nunca falhou. Trabalhamos sem proteção na pandemia. Fomos à rua pedir vacina para todos. Vacinamos todos os pacientes. Recebemos muitos aplausos. Só que agora precisamos de valorização. Conseguir ter subsistência digna. Muitos trabalhadores não estão conseguindo fazer compras, pagar contas e aluguel. Tem trabalhador enfermeiro no Rio ganhando até R$ 1.500 e técnico de enfermagem ganhando 900 reais”, afirma a liderança. Está marcada uma assembleia virtual às 17h de sexta-feira para avaliar os rumos da paralisação.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2022 e fixa os valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.325 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No entanto, o dispositivo está suspenso por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) interposta pela rede privada da Saúde até que fontes de financiamento sejam garantidas para a política.
O Fórum Nacional da Enfermagem definiu que o governo Lula deveria implementar o piso até o dia 10 de março. Para isso, é necessária a publicação de uma Medida Provisória (MP) que passará pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro de 2022 foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 27/2022. A PEC permite que a União dê assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas e privadas para pagar o piso através do Fundo da Enfermagem (Fundenf).
A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio afirma que o propósito da greve é pressionar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a editar uma medida provisória que regulamente o uso do fundo. “Os trabalhadores da enfermagem do Rio foram os que mais morreram durante a pandemia. Mesmo assim, nós estávamos lá na linha de frente. Não podemos mais ficar sangrando. Agora, a enfermagem está na rua e a culpa é da rede privada por ter pedido essa ação que suspendeu o piso no STF”, diz Líbia.
A última manifestação dos profissionais de enfermagem do Rio aconteceu no dia 14 de fevereiro, em frente ao Hospital Quinta D’or, na Quinta da Boa Vista.
Fote: O Dia
Foto: Marcos Porto/Agência O Dia