A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (28/8) audiência pública para debater a regulamentação da profissão de catador de materiais recicláveis. A possibilidade de implantação da coleta seletiva como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) também está na pauta da reunião, que acontecerá na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento, a partir das 14h. A transmissão ao vivo estará disponível pelo canal Alerj Digital, no YouTube.
No Brasil, os catadores somam mais de 800 mil trabalhadores em atividade, segundo dados divulgados pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Apesar de serem os responsáveis pela maior parte da reciclagem no país, eles só ficam com 25% dos ganhos do setor – o maior volume da receita é destinado às indústrias.
Foram convidados para participar da audiência a secretária de Estado de Trabalho e Renda, Kelly Mattos; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, João Batista Berthier Soares; o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e vice-governador do Rio, Thiago Pampolha; o secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Duque de Caxias, Ricardo Matos Torres; a coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do Ministério Público estadual, Patrícia Silveira Rosa; a coordenadora de Sustentabilidade da Defensoria Pública do Rio, Camila Valls; a diretora do Ibase, Rita Brandão; os deputados Luiz Paulo (PSD), Martha Rocha (PDT) e Yuri (Psol), além de líderes da classe.
Fonte: ALERJ
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