Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Rio de Janeiro. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 92 municípios, R＄ 141 bilhões foram repassados para os cariocas no período.
No detalhamento, são R＄ 27,25 bilhões para o estado, R＄ 34 bilhões para os municípios e R＄ 79,7 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R＄ 13,1 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R＄ 4,94 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R＄ 291,7 milhões em Auxílio Gás, R＄ 2,42 bilhões em Seguro Desemprego e R＄ 58,8 bilhões em benefícios previdenciários.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023
» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Rio de Janeiro
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 18,32 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas em 2023 por meio de financiamento do FGTS, com valor de R＄ 2,67 bilhões em 70 municípios. Cerca de 11,4 mil moradias em 80 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimento do Governo Federal em 16 municípios.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como as 16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, 11 gasodutos interligados e 1 gasoduto de escoamento na rota 3 e a refinaria Duque de Caxias.
Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras no Rio de Janeiro, como a modernização, reforma e aquisição de equipamentos esportivos para o ginásio de Itaperuna, além da reforma do Estádio Municipal Albino Friaça, em Porciúncula, e a aquisição de equipamentos esportivos permanentes no município de Vassouras.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Rio de Janeiro. A retomada do Mais Médicos incluiu 326 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 817 na rede de atenção do estado.
Entre janeiro e outubro, 72 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 1,28 mil equipes no estado. Até o final de setembro, foram realizadas 29,2 mil cirurgias do total de 27,6 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R＄ 46,5 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 916,2 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 877,8 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 123,5 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita.
Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias
BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 1,7 milhão de famílias contempladas no Rio de Janeiro. O valor médio recebido nos 92 municípios do estado chega a R＄ 673,98. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 1,16 bilhão para o Rio. Seguindo uma tendência nacional, 81,6% das famílias fluminenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Rio de Janeiro é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 578,8 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 669,19 a partir de um investimento federal de R＄ 386,5 milhões. Na sequência aparecem Nova Iguaçu (125,4 mil famílias), Duque de Caxias (123,6 mil famílias) e São Gonçalo (82,7 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 693,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 no Rio de Janeiro, a partir de um repasse de R＄ 99,1 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 22,3 mil gestantes fluminenses, 23,6 mil mulheres em fase de amamentação, 936 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 211,7 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R＄ 271,1 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 92 municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 2,5 milhões de alunos da rede pública carioca, em 7,1 mil escolas. O repasse federal foi de R＄ 288,9 milhões até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 92 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 78 municípios (de um total de 92).
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 16,04 mil bolsistas do estado, e 45,6% são mulheres. Até agosto, foram pagos R＄ 244,2 milhões.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 3,53 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada no Rio de Janeiro. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 141,9 mil postos.
ESPORTE – O Rio de Janeiro tem 974 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 20,5 milhões, sendo 56 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil. Do total de contemplados, 780 atuam em modalidades olímpicas e 160, em paralímpicas.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R＄ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R＄ 1,96 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R＄ 15,6 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
