O vereador Ricardinho Netuno (Republicanos) está no centro de uma polêmica em Maricá após divulgar um vídeo em suas redes sociais, no qual critica as oficinas oferecidas pela Secretaria de Cultura do município. No vídeo, editado com imagens de fogo, o vereador afirma, em tom de crítica, que a prefeitura de Maricá estaria ensinando “macumba” às crianças em cursos e escolas municipais. O vídeo termina exibindo o símbolo do PT (Partido dos Trabalhadores).
A divulgação gerou reações imediatas, com o coletivo Axé em Luta emitindo uma nota de repúdio à atitude do vereador. Na nota, o coletivo acusa o parlamentar de possíveis crimes de intolerância religiosa, racismo, injúria racial, homofobia, além de infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a nota, o vereador estaria expondo crianças e propagando desinformação, estimulando o ódio e o preconceito contra a cultura Afro-Brasileira e Afro-Ameríndia.
O advogado Rogério Chagas da Conceição, de 51 anos, avalia que a publicação configura diversos crimes. Ele destaca o flagrante crime de intolerância religiosa e incitação ao ódio no vídeo e nas falas do vereador. O advogado ressalta a existência de crimes religiosos no Código Penal Brasileiro e enfatiza que ofender alguém com base em sua religião constitui injúria qualificada por preconceito religioso. Além disso, Chagas menciona o crime de utilização ou exposição da imagem de pessoas sem autorização (direito de imagem).
Outro ponto destacado pelo advogado é a exposição de crianças e adolescentes sem a devida autorização dos pais ou responsáveis, o que fere a proteção integral garantida pelo ECA, conforme o artigo 17 da Lei n.º 8069/1990.
Em comunicado, a prefeitura afirmou que o vídeo preconceituoso distorce a realidade das oficinas de bonecas, música e dança afro contemporânea, oferecidas gratuitamente a crianças e adultos pelo Projeto Maricá das Artes da Secretaria de Cultura. A administração municipal acrescenta que respeita todas as religiões e repudia as atitudes do vereador, instando-o a combater o preconceito como representante do povo de Maricá.
Até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas do vereador em relação ao vídeo.
O caso continua gerando debates e levanta questões sobre a responsabilidade dos representantes políticos no combate à intolerância religiosa e ao preconceito.
