De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a Lei Paulo Gustavo foi desmembrada nos editais Audiovisual e João Caetano, que vão destinar R$ 1.426.484,22 e R$ 577.380,60 para projetos audiovisuais e demais áreas, respectivamente. As inscrições de ambos os editais devem ser realizadas até o dia 12 de abril, por meio de formulário disponibilizado no Diário Oficial de 15 de março de 2024, através do link: https://do.ib.itaborai.rj.gov.br/edicoes/2024/2024-03-15.pdf. Para o edital Audiovisual, o formulário está disponível no link. Já para o edital João Caetano, é necessário preencher os formulários 1 e 2.
Segundo o edital, a lista final com a relação de projetos habilitados será publicada no Diário Oficial de 20 de Maio de 2024. O secretário municipal de Cultura, Roberto Costa, destacou a importância da Lei Paulo Gustavo para os fazedores de cultura do município de Itaboraí.
“É com grande satisfação que anunciamos o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Itaboraí. Esses editais representam uma importante oportunidade para a comunidade artística local, permitindo que os talentos emergentes e estabelecidos desenvolvam seus projetos e contribuam para o florescimento cultural de nossa cidade. Por meio dessas iniciativas, celebramos não apenas o legado de Paulo Gustavo, mas também fortalecemos nosso compromisso com a promoção da arte e da cultura em todas as suas formas. Convidamos todos os artistas de Itaboraí a participarem ativamente, compartilhando suas visões criativas e enriquecendo nossa comunidade com suas expressões artísticas. Juntos, vamos criar um ambiente cultural ainda mais vibrante e inclusivo, que reflita a diversidade e a riqueza de nossa cidade”, afirmou o secretário.
Destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas de Itaboraí, o edital Audiovisual dispõe do valor de R$ 1.426.484,22 e vai beneficiar 72 projetos culturais do município, incluindo webséries, videoclipes, curtas-metragens, desenvolvimento de roteiros, animação e cursos de capacitação audiovisual. Para participar do edital Audiovisual, o agente cultural deve atender os seguintes pré-requisitos: residir no município de Itaboraí; possuir portfólio cultural que comprove atuação cultural; ser maior de 18 anos; ser pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos nos casos das categorias de websérie, curta-metragem, animação e cursos de capacitação; ser pessoa física ou pessoa jurídica nos casos de videoclipes e desenvolvimento de roteiro.
Já o edital João Caetano dispõe de R$ 577.380,60 e vai beneficiar 100 projetos culturais do município, com exceção de projetos audiovisuais, incluindo artes visuais, cultura popular, cultura afro-brasileira, música, artes cênicas, cultura urbana, arte circense, arte oleira e literatura. Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural que comprove atuação cultural no município há pelo menos um ano, podendo ser pessoa física ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Os editais, formulários, prazos e mais informações também estão disponíveis por meio do link: https://linktr.ee/culturaitaborai. Os interessados podem fazer inscrição presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta, de 9h às 16h até o final do período de inscrição.
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