Close Menu
    ULTIMOS POSTS

    Maricá realiza campanha de incentivo à doação de leite materno

    maio 20, 2025

    Itacoatiara Pro 25: maior festival de esportes ao ar livre do Brasil traz novidades no skate e shows inéditos em Niterói

    maio 20, 2025

    Washington Quaquá desiste de disputar presidência do PT e apoia Edinho Silva

    maio 19, 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram
    SOS Notícias RJSOS Notícias RJ
    Button
    • Destaques
    • Maricá
    • Itaboraí
    • Niterói
    • Rio De Janeiro
    • São Gonçalo
    • Saquarema
    • POLÍTICA
    • Coluna Politicando
    SOS Notícias RJSOS Notícias RJ
    Início » Edital seleciona, até 19 de abril, organizações da sociedade civil para compor conselho deliberativo do PPDDH
    Acessibilidade

    Edital seleciona, até 19 de abril, organizações da sociedade civil para compor conselho deliberativo do PPDDH

    Colegiado integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; coordenado pelo MDHC, grupo terá paridade entre representantes de governo e sociedade, com vagas para indígenas, quilombolas e preservadores do meio ambiente
    Luciana BorgesBy Luciana Borgesabril 10, 2024Updated:maio 5, 2024Nenhum comentário6 Views
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, edital de chamamento público para seleção de sete organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

    O edital prevê vagas exclusivas para segmentos como indígenas, quilombolas e ambientalistas. A iniciativa visa garantir a representatividade e a diversidade de vozes no conselho, permitindo que diferentes grupos contribuam para as políticas e estratégias do programa. A composição do Condel irá garantir, inclusive, os princípios da publicidade, da paridade de gênero e da representatividade de diversos segmentos da sociedade.

    Inscrições

    As inscrições para participar do processo de chamamento público serão realizadas exclusivamente por formulário virtual, a partir das 12h deste segunda-feira até 19 de abril.

    Somente poderão participar do processo de seleção as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais que desempenhem relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos.

    Para acessar o formulário para inscrição, clique aqui

    Composição

    O Condel será composto, de forma paritária, por sete representantes de organizações da sociedade civil e sete representantes de órgãos como o MDHC, que o coordena; os ministérios da Igualdade Racial (MIR) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). 

    Caberá ao colegiado deliberar sobre inclusão ou desligamento no PPDDH de defensores dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em situação de risco ou ameaçados – bem como decidir sobre o período de permanência desses grupos no programa.

    As conselheiras e os conselheiros do Condel também contribuirão na decisão das medidas protetivas para as pessoas incluídas e em recomendações para o fortalecimento da Política Nacional e do Programa de Proteção.

    Critérios

    As organizações interessadas devem possuir objetivos que se alinhem com as diretrizes do PPDDH e que possuam experiência e histórico na promoção e defesa dos direitos humanos. De acordo com o edital, os interessados devem ter no mínimo seis anos de atuação na temática.

    Confira abaixo o cronograma previsto do processo seletivo. 

    CRONOGRAMA
    Lançamento do Edital de Convocação para seleção de organizações da sociedade civil e movimentos sociais para compor o Condel8 de abril de 2024
    Abertura das inscrições de candidaturas9 de abril de 2024No primeiro dia útil após publicação no DOU
    Último dia de inscrição de candidaturas19 de abril de 2024No décimo dia útil após publicação no DOU
    Resultado da etapa de habilitação23 de abril de 2024No segundo dia útil após o encerramento das inscrições
    Período para interposição de recurso sobre o resultado da etapa de habilitação24 de abril de 2024Até 24 horas após a divulgação do resultado da etapa de habilitação
    Resultado dos recursos da etapa de habilitação25 de abril de 2024Primeiro dia útil seguinte à interposição dos recursos
    Envio de apresentação da candidatura por meio da apresentação de vídeo de até dois minutos, disponibilizado por meio da plataforma YouTube, pelas entidades habilitadas e eventual substituição da representação26 de abril de 2024Até o segundo dia útil após a habilitação da candidatura
    Assembleia Nacional para a Eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais habilitados2 de maio de 2024No decimo oitavo dia útil após a publicação do Edital
    Prazo para envio da interposição de recursos da eleição3 de maio de 2024Até 24 horas após a Assembleia Nacional
    Resultado dos recursos da eleição7 de maio de 2024No segundo dia útil após o resultado da eleição
    Homologação do resultado da eleição9 de maio de 2024No segundo dia útil após o resultado da eleição

    Confira aqui a íntegra do edital 

    PPDDH

    De acordo com o Decreto nº 11.867, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) tem a finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas, grupos e comunidades que, em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos, estão em situação de risco ou sofrem ameaças.

    Criado em 2004, o programa tem o objetivo de garantir segurança para defensores de direitos humanos que enfrentavam e enfrentam ameaças devido ao seu trabalho. Inicialmente focado em defensores de direitos humanos, o programa se expandiu para incluir jornalistas e comunicadores.

    Leia também:

    Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado

    Conheça o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

    Edição: R.D.

    Revisão: A.O.

    Para dúvidas e mais informações:

    imprensa@mdh.gov.br

    Foto: Banco de imagem

    Direitos Humanos INDIGENAS Meio Ambiente sociedade
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email
    Luciana Borges

    Related Posts

    Maricá realiza campanha de incentivo à doação de leite materno

    maio 20, 2025

    Washington Quaquá desiste de disputar presidência do PT e apoia Edinho Silva

    maio 19, 2025

    Maricá inaugura a primeira universidade do mundo dedicada ao Carnaval

    maio 19, 2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Demo
    Ultimas Noticias

    Maricá realiza campanha de incentivo à doação de leite materno

    maio 20, 20252

    Itacoatiara Pro 25: maior festival de esportes ao ar livre do Brasil traz novidades no skate e shows inéditos em Niterói

    maio 20, 20253

    Washington Quaquá desiste de disputar presidência do PT e apoia Edinho Silva

    maio 19, 20252

    Maricá inaugura a primeira universidade do mundo dedicada ao Carnaval

    maio 19, 20253
    Não perca!
    Brasil

    Projeto propõe multar em R$ 30 mil quem furar fila com bebê reborn

    By Lboasmaio 16, 20253

    Um projeto de Lei (PL) apresentado nesta quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, propõe multa…

    Enem 2025: último dia para pedir recurso na isenção da taxa

    maio 16, 2025

    Por unanimidade, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão

    maio 15, 2025

    Quaquá e Diego Zeidan oficalizam candidaturas à presidência do PT nacional e estadual no Rio

    maio 15, 2025
    Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Instagram
    • YouTube
    • TikTok
    • WhatsApp
    RSS SOS Notícias RJ
    • Maricá realiza campanha de incentivo à doação de leite materno
    • Itacoatiara Pro 25: maior festival de esportes ao ar livre do Brasil traz novidades no skate e shows inéditos em Niterói
    • Washington Quaquá desiste de disputar presidência do PT e apoia Edinho Silva
    • Maricá inaugura a primeira universidade do mundo dedicada ao Carnaval
    • Com o propósito de unir as Américas, candidatura Rio-Niterói a sede dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos 2031 faz primeira apresentação oficial à Panam Sports
    • Maricá abre diálogos com investidores durante principal Festival de Cinema do Mundo, na França
    • Projeto propõe multar em R$ 30 mil quem furar fila com bebê reborn
    • Prefeitura de Maricá promove a 1ª Caminhada das Mães Atípicas
    • Nit Ultra Run agita Piratininga no próximo final de semana
    • Enem 2025: último dia para pedir recurso na isenção da taxa
    Sobre nós
    Sobre nós

    Website de Utilidade Publica desde 2017 informando a população do estado do Rio de Janeiro

    Email: sosnoticiasrj@gmail.com
    Contact: 21 97419-3875

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Variadas

    Maricá realiza campanha de incentivo à doação de leite materno

    maio 20, 2025

    Itacoatiara Pro 25: maior festival de esportes ao ar livre do Brasil traz novidades no skate e shows inéditos em Niterói

    maio 20, 2025

    Washington Quaquá desiste de disputar presidência do PT e apoia Edinho Silva

    maio 19, 2025
    Populares

    Praia do Sossego em Niterói  é eleita para receber Bandeira Azul pela terceira vez

    setembro 27, 20237.704

    Prefeito de Itaboraí decreta contingenciamento de gastos

    setembro 14, 20235.319

    Problemas técnicos marcam os primeiros dias dos ônibus Laranjinhas em Itaboraí

    novembro 14, 20234.051
    © 2025 SOS Notícias RJ - Todos os direitos reservados.
    • Home
    • Coluna Politicando

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.