Os investimentos da Prefeitura de Maricá em saúde, segurança e políticas de proteção aos trabalhadores foram reconhecidas pelo Instituto Aquila, que incentiva as boas práticas das gestões públicas e avaliou o desempenho do município no último ano. A cidade foi campeã em duas categorias do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024: Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, e Saúde e Bem-Estar, com destaques para a redução da desnutrição infantil, aumento da cobertura vacinal que chegou a 70%, linhas de créditos facilitadas para Microempreendores Individuais (MEI) e o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT). Dados de segurança pública também foram utilizados para que a premiação fosse concedida. Ao todo, 72 indicadores foram avaliados para concluir os dados da pesquisa. O instituto avaliou todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Entre os indicadores da área de Saúde e Bem-Estar em 2023 que contribuíram para a premiação, estão: a cobertura de 100% do município pelos serviços da Atenção Primária, representados, principalmente, pelas 27 Unidades de Saúde da Família (USF) presentes nos quatro distritos da cidade; a aplicação de 26,49% dos recursos nos serviços de Saúde em 2023, superando o mínimo constitucional de 15% e a média de 23,99% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; a desnutrição infantil, com apenas 1,36% de crianças menores de cinco anos nessa situação no ano passado em Maricá, percentual que chegou a mais que o dobro (2,95%) na Região Metropolitana do estado; e a cobertura vacinal, que alcançou 70,10%, ante 55,70% na região.
A secretária de Saúde, Juliana Nogueira, ressaltou o simbolismo da premiação, que representa os investimentos contínuos nos serviços da rede e os avanços na área.
“É gratificante receber esse reconhecimento que é resultado do empenho coletivo para levar saúde de qualidade à população. A premiação avalia diversos indicadores essenciais para o bem-estar e nossas avaliações foram positivas, principalmente no que se refere à cobertura dos serviços da Atenção Primária, a aplicação de recursos e a cobertura vacinal. Estamos em um processo de ampliação e requalificação da rede, atendendo às demandas que surgiram pelo aumento populacional da cidade, por isso esperamos seguir avançando cada vez mais”, afirmou Juliana.
Políticas de proteção ao trabalhador
Um dos responsáveis pelos avanços sociais na cidade é o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT). Criado no ano de 2023 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o projeto concede o pagamento mensal de meio salário mínimo em moeda social, além de 10% do valor faturado pelo beneficiário que fica retido em uma conta e pode ser utilizado em hipóteses específicas prevista na legislação.
O programa colocou Maricá no 1º lugar, no ano de 2023, no ranking nacional de inscrições como Microempreendedor Individual (MEI), apresentando um crescimento de 75% em relação ao ano anterior. O PPT foi, inclusive, tema de artigo publicado no site da Organização Internacional do Trabalho – OIT como exemplo exitoso de formalização de trabalhadores. O Fomenta Maricá, por sua vez, criado no início da pandemia, possui linhas de crédito que contemplam desde Meis até empresas de grande porte e variam de R$ 500 a R$ 1,6 milhão, com tarifas subsidiadas pela prefeitura e o valor emprestado saindo do Fundo Soberano da cidade. Até o momento o programa já injetou na economia local cerca de R$ 25 milhões e beneficiou 1.739 empresas locais.
“O modelo de desenvolvimento econômico construído por Maricá envolve a inclusão de todos os segmentos da cidade, principalmente os mais pobres e fragilizados. Distribuição de renda que gera demanda adicional na economia, crédito facilitado, qualificação e proteção aos trabalhadores antes informais e precarizados são alguns pilares importantes dessa estratégia”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha.
Destaque na segurança pública
Outro fator considerado para a aferição do bem-estar da população é a segurança pública. O número de homicídios e mortes por arma de fogo vêm diminuindo nos últimos anos graças às ações gerenciadas pela Secretaria de Ordem Pública e Gestão do Gabinete Integrado (Seop).
Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ) confirmam a queda, em Maricá, na taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Em 2018, o indicativo apontou 38 casos, enquanto 2022 registrou 20 casos – uma queda de quase 37%. Em números absolutos, a queda no número totais do crime caiu de 60 casos em 2018 para 36 homicídios em 2023.
No que se refere a taxa de óbitos por armas de fogo, os dados do ‘Atlas da Violência’, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que, em 2022 (dado mais recente), houve uma queda no indicador. Em 2020, a taxa foi de 21,27, enquanto dois anos após, foi de 11,15.
Atualmente, Maricá é a cidade que mais investe no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), reforçando o policiamento; realizou, nos últimos anos, concurso público para a ampliação do efetivo da Guarda Municipal (GM); paga o combustível utilizado pelas viaturas da 6º Companhia (CIA) do 12º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento do município; firmou convênio com a Polícia Civil para ampliar o efetivo da 82ª DP por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), dentre outras várias ações.
“O investimento do município nos últimos oito anos em ordem pública foi uma estratégia extremamente importante adotada pelo poder municipal, que fez com que a questão do ordenamento público fosse levada em voga para que a sociedade tivesse melhores condições de ir e vir. Isso é mais qualidade de vida não só aos moradores de Maricá, mas também aos visitantes. Estamos, a cada ano, aumentar a sensação de segurança e diminuir os índices de criminalidade (não só os do prêmio), como roubo de veículos – menor série histórica de 21 anos – e roubo de rua – a menor em 12 anos”, destacou Júlio Veras, secretário de Ordem Pública.
Fotos em anexo. Créditos:
PPT – Clarildo Menezes
Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara – Vinícius Manhães
Hospital Municipal Conde Modesto Leal – Evelen Gouvea
Proeis – Gabriel Ferreira
