Em época de festas juninas, o costume de soltar balões volta a ameaçar áreas verdes da cidade. Nesse período do ano, onde a umidade já é baixa naturalmente e a probabilidade do fogo se alastrar é maior, a Prefeitura de Niterói reforça o monitoramento contra queimadas e incêndios unindo forças entre o Corpo de Bombeiros Militar e o sistema de Defesa Civil da cidade.
De acordo com o artigo 42 do Código de Crimes contra a Flora, a soltura de balões é considerada crime. Além de destruir a vegetação e a fauna local, as queimadas geradas pelos balões também causam risco para residências, comércios e indústrias.
Ainda em 2014, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia instituiu o programa Niterói Contra Queimadas. Essa iniciativa, que tem como uma das atividades mais importantes a formação de voluntários treinados pela Defesa Civil para realizar o monitoramento preventivo de focos de incêndios, inclusive realizando a observação e acompanhamento de balões, também dá importante suporte às equipes de combate do Corpo de Bombeiros e da Guarda Ambiental. Esses voluntários, uma vez formados, passam a fazer parte do Núcleos de Voluntários Defesa Civil Contra Queimadas. Atualmente, mais de 600 voluntários fazem parte desse NUDEC.
Outro destaque desse projeto é a realização de rondas preventivas para promover a conscientização para maus hábitos que podem iniciar focos de incêndio. Com equipes compostas por agentes da DC, Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, da CLIN, voluntários do NUDEC Queimadas e Corpo de Bombeiros, todos os bairros da cidade recebem visitas, em especial as áreas mais suscetíveis a incidência de fogo em vegetação.
“A causa principal dos incêndios é a ação humana, seja por balões, queima de lixo ou outra forma de ignição direta. Por isso, as nossas ações para minimizar as queimadas começam com as rondas. Além disso, a Defesa Civil tem um convênio com o Corpo de Bombeiros, aumentando os efetivos dos quartéis em nossa cidade em 11 bombeiros por dia. Com essa vigilância de 24h, conseguimos otimizar o nosso tempo de resposta para todas as ocorrências que chegam”, explica o secretário de Defesa Civil e Geotecnia, Eric de Oliveira.
A atuação da Defesa Civil ganhará novos recursos para otimizar ainda mais as respostas às emergências. Três estações meteorológicas focadas na qualidade do ar serão instaladas em pontos estratégicos de Niterói. Além disso, o Morro do Boa Vista, o Morro do Morcego, Jurujuba e Ponta D’Areia receberam sensores de fumaça que foram desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Esses locais, que historicamente registram muitos casos de focos de fogo, serão a primeira experiência da cidade com essa tecnologia focada em antecipar o informe de ocorrências de incêndios.
Outra importante frente da Prefeitura de Niterói contra as queimadas é a ação da Guarda. Os agentes da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói têm treinamento especial para auxiliar o corpo de bombeiros neste tipo de prática e combate a queimadas. Para esse tipo de trabalho, eles contam com equipamentos especiais disponibilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Entre eles estão: bomba costal anti-incêndio de 20 litros; pás profissionais de bico de fibra de vidro; lanterna de cabeça recarregável; luvas que resistem a altas temperaturas; abafadores para ações emergenciais até a chegada do Corpo de Bombeiros; e gaiolas para acondicionamento e transporte de animais silvestres. Em caso de detenção de quem soltou, ou fabricou o artefato, a Guarda Municipal encaminha o suspeito, que pode ser preso ou pagar multa, para a delegacia mais próxima.
“Atuamos no combate preventivo de pequenos focos com a nossa Guarda Ambiental e sempre em auxílio ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil”, explicou Paulo Brito, inspetor geral da Guarda Municipal.
O inspetor alerta que, em períodos de seca, quando a probabilidade do fogo se alastrar é maior, a colaboração da população é fundamental. A população pode entrar em contato através do número 153.
Principais dicas para evitar propagação do fogo:
* Não queime lixo e não deixe que outras pessoas façam o mesmo. A queima urbana é prática proibida por diversas leis, e o infrator pode responder a processo na justiça, podendo ser multado e até preso;
* Não solte balões, pois eles podem cair sobre residências, ferindo pessoas. Quando caem nas matas provocam queimadas que destroem toda vegetação e a vida animal que ali vive. Além de constituir crime ambiental, segundo a lei federal 9.605/98, que determina a detenção de um a três anos ou pagamento de multa para quem solta, fabrica, transporta ou vende balões, essa prática é extremamente nociva ao meio ambiente e à população;
* Não jogue ponta de cigarro aceso próximo à vegetação;
* Algumas práticas religiosas utilizam velas ou materiais que podem provocar um princípio de incêndio no ambiente. Sendo assim, assegure-se quanto ao risco no local e evite a propagação de incêndios.
* Em caso de incêndios em residências, empresas, estruturas e em vegetação, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros através do número 193.
Foto: Alex Ramos