A cidade de Niterói foi sede do I Seminário Fluminense de Reforma Tributária. O evento foi realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos. O seminário foi pensado e elaborado como resposta a preocupações e dúvidas dos municípios fluminenses diante dos efeitos que a Reforma Tributária terá para o estado do Rio de Janeiro. O encontro teve a participação de quase 250 pessoas, que representaram 35 municípios fluminenses, além de 22 palestrantes.
A Reforma Tributária terá repercussões significativas na economia nacional: as novas regras vão alterar a alocação de recursos entre os setores produtivos e vão modificar o cenário fiscal dos entes federativos.
Neste contexto, o Seminário foi uma oportunidade para representantes do setor público, do setor produtivo, da advocacia tributária e acadêmicos unirem esforços. O evento foi um espaço de debates e troca de conhecimentos sobre desafios e oportunidades que a Reforma Tributária vai proporcionar.
O Seminário teve seis mesas de debates. A primeira foi sobre a situação fiscal dos municípios fluminenses e do estado do Rio no contexto da Reforma Tributária. Entre os palestrantes, a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, e o economista chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart.
A segunda mesa teve como tema “A Reforma Tributária em perspectiva”. Entre os palestrantes, o assessor especial de Política Tributária e Relações Institucionais do Estado do Rio, Fábio Verbicário, o economista da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Kleber Pacheco de Castro, e o consultor do Sistema Fecomércio do Rio, Guilherme Mercês.
A mesa 3 discutiu parâmetros para estabelecimento das alíquotas na quantificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um dos palestrantes foi o professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da UERJ e procurador do município do Rio de Janeiro, Gustavo da Gama Vital de Oliveira.
A quarta mesa foi um debate sobre operações imobiliárias no IBS e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A mesa 5 discutiu a tributação sobre combustíveis e operações portuárias. A sexta e última mesa foi sobre representatividade dos municípios no comitê gestor do IBS. Entre os palestrantes, o representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e auditor fiscal da capital paulista, Alberto Macedo.
O I Seminário Fluminense de Reforma Tributária está disponível no canal da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) no Youtube, no link https://www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadeNiter%C3%B3i/streams.
