O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá continuidade aos atendimentos extraordinários no estado do Rio de Janeiro em agosto para quem precisa solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este mês, serão oferecidas 1.204 vagas para avaliações com assistentes sociais do INSS em nove Agências da Previdência Social (APS) na capital, na Baixada Fluminense e na Região Serrana do estado. Os próximos atendimentos ocorrerão no dia 10 de agosto, das 7h às 14h.
Os agendamentos podem ser feitos através da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. Esta ação faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Essas iniciativas visam atender as demandas da população, como solicitações de benefícios e esclarecimento de dúvidas.
Os mutirões do dia 10 de agosto vão ocorrer nas seguintes unidades:
Agência Belford Roxo: 90 vagas;
Agência Mesquita: 110 vagas;
Agência Barra da Tijuca: 100 vagas;
Agência Avenida Brasil: 205 vagas.
Os primeiros mutirões de agosto aconteceram no último sábado, dia 3. No total, 464 pessoas foram atendidas em cinco agências. As unidades que deram início ao calendário foram: APS Nova Iguaçu, com 116 vagas e 94 atendimentos; APS Nova Friburgo, com 45 vagas e 40 atendimentos; APS São Gonçalo, 146 vagas e 121 atendimentos; APS Praça da Bandeira, com 163 vagas e 121 atendimentos; e APS São João de Meriti, com 119 vagas e 88 atendimentos.
Saiba se você é elegível ao BPC
Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o interessado deve ter 65 anos ou mais, apresentar alguma deficiência, e/ou ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário-mínimo (R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício, que atualmente é de um piso nacional (R$ 1.412).
É importante não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. O BPC não dá direito ao décimo terceiro salário e não é convertido em pensão por morte.
Para pessoas com 65 anos ou mais, é necessária uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para confirmar o cumprimento dos requisitos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Esse grupo não precisa passar por avaliações de assistentes sociais ou exames médicos.
Para as pessoas com deficiência, a concessão do BPC envolve uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Durante essa análise, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados, para verificar se a pessoa atende aos critérios para receber o BPC.
Mutirões no Rio de Janeiro em julho
Em julho, o INSS realizou uma série de mutirões de atendimento no Rio de Janeiro de BPC, atendendo a um total de 1.273 pessoas, o que demonstra o empenho contínuo do órgão em oferecer suporte aos segurados.
O destaque do mês vai para a APS Praça da Bandeira, com 201 atendimentos realizados no dia 13 de julho.
Texto do estagiário João Arthur Santos, sob supervisão de André Vianna da ACS-RJ.