A Prefeitura de Niterói participou, do seminário “Fundos Soberanos e a Agenda Climática: Desafios e Oportunidades”. Organizado pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), o evento aconteceu na Casa G-20, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O objetivo foi promover discussões e debates sobre o papel dos fundos soberanos no atual contexto de mudanças climáticas. O fundo soberano é um mecanismo de resiliência fiscal para garantir suficiência financeira frente às oscilações decorrentes da volatilidade da receita de royalties.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve na abertura do seminário e falou sobre a experiência do Fundo de Equalização da Receita (FER), o fundo soberano de Niterói, criado em 2019. A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, fez a mediação do painel “Fundos Soberanos e estratégia para investimento na economia real”.
Atualmente, existem oito iniciativas de fundos soberanos no Brasil: os fundos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e os fundos municipais de Niterói (RJ), Maricá (RJ), Ilhabela (SP), Congonhas (MG), Itabira (MG) e Conceição do Mato Dentro (MG). Juntos, estes fundos soberanos administram mais de R$ 7 bilhões.
O seminário teve debates sobre a viabilidade de que os recursos dos fundos sejam investidos em projetos estruturantes em âmbito local ou regional. Neste sentido, a presença da agenda climática proporciona desafios e oportunidades para a realização de projetos sustentáveis e resilientes.
O seminário “Fundos Soberanos e a Agenda Climática: Desafios e Oportunidades” teve cinco painéis e a presença de palestrantes como a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni. O evento contou ainda com a presença de gestores municipais e estaduais, órgãos de controle e reguladores, órgãos internacionais relevantes sobre o tema, e outros agentes do ecossistema de investimentos sustentáveis do qual os fundos soberanos fazem parte.
O seminário proporcionou a troca de experiências e reflexões sobre o papel dos fundos para o desenvolvimento local e regional, investimentos sustentáveis, a agenda do G-20 e debates que serão realizados na COP 30, em 2025.
O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) é uma parceria entre os oito entes federativos que possuem fundos soberanos, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute (JFI), uma instituição de pesquisa aplicada sem fins lucrativos sediada em Nova Iorque. O FFSB tem, entre seus objetivos, definir princípios comuns que orientem a gestão dos fundos em termos de desenvolvimento sustentável, boa governança e fortalecimento institucional.
Fotos: Bruno Eduardo Alves