A Prefeitura de Maricá vai adotar uma nova estratégia para humanizar ainda mais o atendimento a pessoas que se encontram em situação de rua na cidade, com o objetivo de reinseri-las na sociedade. Além dos serviços já oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, o governo municipal está formando um comitê intersetorial voltado para o setor, com o intuito de construir, acompanhar e avaliar uma política integrada envolvendo diversos órgãos. A Assistência Social vem mantendo conversas com representantes de outras pastas e a previsão é que o grupo comece a articular suas ações no próximo ano.
De acordo com a Assistência Social, as secretarias convidadas a participar, inicialmente, serão as de Governo, de Saúde, de Educação, de Trabalho, de Participação Popular e Direitos Humanos e de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado, além do Centro de Operações de Maricá (COMAR). O objetivo é planejar e executar coletivamente ações que atendam às demandas das pessoas, tendo em vista que a intersetorialidade permite o estabelecimento do espaço compartilhado de decisões entre diferentes setores. O comitê pretende ainda realizar estudos e pesquisas que possibilitem emitir recomendações para os gestores e profissionais que atuarem.
O secretário de Assistência Social, Thiago Ribeiro, explica que o comitê intersetorial vai promover um trabalho transversal e integrado com as demais políticas públicas, de modo a contribuir com a ampliação dos serviços ofertados para essa população, que hoje tem seus direitos garantidos por meio de normativas federais.
“A presença de outros atores no Comitê Intersetorial irá estimular a criação de políticas públicas voltadas ao acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua. Entre outros desafios, caberá ao grupo articular os esforços com o Governo Federal e Estado. Isso faz com que Maricá esteja um passo à frente, dando acesso aos direitos básicos das pessoas em situação de rua”, avaliou.
Antes da criação do comitê, a Secretaria de Assistência Social vai realizar um censo da população de rua em Maricá, em parceria com o Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR).
“A população cobra a retirada das pessoas das ruas, mas isso não é tão simples. Essa condição não é boa para ninguém, mas é preciso que haja um mínimo de dignidade para reintegrar essa população. O caminho é o acolhimento e o encaminhamento para reinserção no mercado de trabalho e na vida familiar. Queremos, sim, que não exista mais ninguém morando na rua, mas vamos oferecer condições dignas para isso”, ressalta Micheli Carvalho Abreu, que integra a Coordenação de Proteção Social Especial, responsável pelas abordagens.
Serviços de acolhimento em Maricá
Atualmente, a Secretaria de Assistência Social dispõe de alguns serviços para a população em situação de rua. O SEAS, por exemplo, assegura o trabalho social de abordagem e busca ativa, identifica no território municipal a incidência de situações de risco pessoal e social por violação de direitos, como uso abusivo de crack e outras drogas, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes. Este serviço funciona 24 horas por dia e, entre janeiro e setembro deste ano, foram realizadas 1.926 abordagens.
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) oferece serviços para pessoas (jovens, adultos, idosos e famílias) que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Entre eles, são oferecidos alimentação (como café da manhã, almoço, café da tarde e jantar), higiene pessoal e guarda de pertences. Há ainda encaminhamento para requisição de documentos, benefícios sociais, emprego, saúde e retorno à terra de origem, entre outros.
O Centro Pop é o local do primeiro abrigamento de pessoas que são abordadas nas ruas e funciona das 7h às 19h, no Bairro da Amizade. Ali, todas podem não somente guardar os pertences e buscar os serviços documentais, mas também participam de rodas de conversa, oficinas de jogos e música, entre outras atividades ao longo da semana. O espaço abriga atualmente cerca de 80 pessoas, sendo que parte delas é realocada para os dois abrigos ou destinada às famílias quando localizadas.
Vindo de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Custódio chegou a Maricá na segunda semana de outubro depois de se separar da esposa e passar antes por Petrópolis (Região Serrana do Rio). Sem conhecer a cidade, ele foi acolhido pela equipe de abordagem na rodoviária. No Centro Pop, o mineiro de 55 anos recebeu toda a assistência e conseguiu até encaminhamento para emprego em uma pizzaria.
“Me indicaram para vir aqui, mas eu não sabia onde ficava e não conheço a cidade. Aí pedi ajuda a uma equipe que estava por lá e me trouxeram para esse espaço, onde estou sendo muito bem atendido por todos. Ainda estou um pouco perdido aqui, mas esse apoio está sendo importante”, ressaltou o abrigado.
A Prefeitura dispõe também de duas casas de acolhimento, as chamadas ‘casas-abrigo’, nos bairros de Araçatiba e Mumbuca. Entre janeiro e setembro deste ano, a primeira (com atendimento das 19h às 7h) foi utilizada como pernoite por 330 pessoas, com média de 50 a cada dia, enquanto a segunda (que funciona 24 horas) realizou 75 atendimentos, tendo atualmente 20 abrigados. Todos os serviços dispõem de assistentes sociais, psicólogos, agentes sociais e outros profissionais. Um novo espaço deverá ser aberto até o fim do mês em Itaipuaçu. Todos têm o nome de Ernani Gomes Duarte, um ex-usuário dos serviços já falecido.
O acolhimento, destinado a indivíduos em situação de rua com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos a fim de garantir proteção integral, será provisório no prazo de seis meses, que poderá ser estendido após avaliação da equipe multidisciplinar, levando em conta a subjetividade de cada sujeito. O público-alvo são adultos de ambos os sexos, na faixa etária de 18 anos até 59 anos.
Em Araçatiba, há o caso de um ex-abrigado que se tornou funcionário depois de passar pelos dois abrigos. Rubinei, de 53 anos, veio de São Gonçalo no início do ano com um quadro de depressão e uso de drogas. Ele conseguiu pernoite no abrigo e logo ficou um período também na Mumbuca, onde se tornou conhecido por toda a equipe, o que lhe rendeu o emprego de porteiro do primeiro abrigo.
“Depois disso, consegui alugar uma quitinete na Mumbuca e estou lá até hoje. Foi isso que me salvou, o tratamento que recebi aqui, onde a equipe trata a todos como se fossem filhos. Eles me fizeram esquecer da rua e me mostraram que não é vida para ninguém. Sou muito grato a todos aqui”, ressaltou.
Abordagem e apoio permanente dos assistentes sociais
As pessoas com este perfil são procuradas e acompanhadas nas ruas da cidade pelas equipes de abordagem, que oferecem os serviços a quem queira utilizá-los. Os agentes circulam por todos os bairros diariamente, inclusive aos domingos, e realizam as abordagens dia e noite. No geral, os motivos para se manter nas ruas são semelhantes: desemprego, uso de álcool e/ou drogas, problemas de convivência familiar e outros. Segundo os agentes, essas situações foram agravadas durante a pandemia da Covid-19, quando a cidade contabilizava somente 15 pessoas vivendo nas ruas da cidade. Foi nesse período que os serviços foram ampliados, a partir de 2021.
Em Ponta Negra, por exemplo, uma dessas equipes conversou com quatro homens em situação de rua, um deles recém-chegado à cidade. Morador de Itaboraí, Dirlei, de 46 anos, veio a Maricá em busca de um tratamento médico para a esposa que, segundo ele, tem uma série de problemas de saúde. Quando o dinheiro que tinham acabou, o então borracheiro não retornou ao município de origem, alegando que precisava ficar em razão do tratamento.
“Tenho minha casa lá, mas não posso voltar, por isso é uma situação complicada na família. Além disso, eu gostei muito daqui e quis ficar. O pessoal está ajudando a tirar os documentos que eu perdi e são todos muito bons comigo”, garantiu Dirlei, se referindo aos agentes da Prefeitura.
