O Fundo Soberano dos royalties de Maricá chegou ao montante de R$ 2,6 bilhões no dia 31 de dezembro de 2024, considerando também os recursos do fundo especial da Educação. Criada em 2018 pela Prefeitura de Maricá, visando garantir políticas públicas em caso de queda de arrecadação, a poupança foi considerada modelo padrão e inspirou formatos semelhantes em outros seis municípios do Brasil, além do governo do Estado do Espírito Santo.
Com aportes mensais variáveis de acordo com a arrecadação, o Fundo Soberano de Maricá recebe recursos oriundos dos royalties de petróleo e das participações especiais dos municípios. Além disso, o Fundo também possui rendimentos que fazem o montante aumentar gradativamente.
“Maricá virou referência na construção de políticas sociais, dando oportunidade e garantindo direitos. Temos um grande desafio já em construção: o ciclo dos royalties é algo que vai chegar ao fim, mas precisamos avançar na superação dessa matriz econômica. Construímos o maior fundo soberano municipal de todo o país. O Fundo é uma referência e constrói a possibilidade de o futuro da cidade ser pensado pelas novas gerações”, disse o prefeito Fabiano Horta.
No futuro, os recursos vão garantir a manutenção das políticas públicas mantidas pelo governo municipal, como os programas Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social Mumbuca; o Tarifa Zero, que mantém ônibus e bicicletas compartilhadas gratuitos; o Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Lawrice dos Santos Souza, ressaltou que o Fundo Soberano é referência para outras iniciativas semelhantes. “A iniciativa do Fabiano fez outros municípios se organizarem, estruturarem seus fundos soberanos. Maricá tem uma grande representatividade para outras cidades. Hoje, a gente é um garantidor de políticas de atração de investimentos para o município. Fundos soberanos não são só uma poupança”, afirma.
Investimentos que vão além da poupança
A Prefeitura de Maricá também realizou investimentos, além do previsto, nas áreas de Saúde e de Educação, que tem percentuais fixados pela constituição para a destinação dos recursos. O município aplicou valores que ultrapassam o teto obrigatório da Saúde (15%) e da Educação (25%), por exemplo.
A Secretaria de Educação de Maricá possui ainda um fundo especial, criado para financiar projetos socioeducacionais que promovam o desenvolvimento e a autonomia socioeducacional do município.
