O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, impedindo que o ex-presidente viaje aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Essa foi a quarta vez que o STF rejeitou o pedido de Bolsonaro, e a decisão deixa claro que o cenário que levou à apreensão do passaporte permanece inalterado.
Segundo Moraes, “não há dúvidas” de que a situação que motivou a apreensão do passaporte continua a indicar que Bolsonaro pode tentar fugir do Brasil para evitar uma possível responsabilização penal. O ministro destacou que o ex-presidente tem demonstrado intenção de sair do país, inclusive cogitando pedir asilo político em outro país, o que reforça a decisão de manter a proibição de viagem.
O ex-presidente teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024 durante uma operação da Polícia Federal, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. Em novembro, Bolsonaro foi indiciado, junto com outros aliados e membros das Forças Armadas, por tentativa de abolição violenta da democracia.
Os advogados de Bolsonaro pediram autorização para que ele viajasse entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando que sua presença na posse de Trump seria importante para fortalecer os laços entre Brasil e EUA. No entanto, o ministro questionou a autenticidade do convite apresentado pela defesa, que se baseava em um simples e-mail sem detalhes concretos sobre o evento.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se opôs à devolução do passaporte, afirmando que não há interesse público relevante para justificar a viagem do ex-presidente, já que ele não ocupa mais uma função oficial que exija sua presença na cerimônia. Com a decisão de Moraes, Bolsonaro está novamente impedido de deixar o Brasil enquanto as investigações sobre o golpe de Estado seguem em andamento.
