A Prefeitura de Niterói abriu uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. Os produtores agroecológicos interessados em fornecer alimentos devem apresentar a documentação e o projeto de venda no dia 25 de fevereiro, das 9h às 14h, no Auditório Amauri Pereira, localizado na Rua Visconde de Uruguai, nº 414, no Centro de Niterói.
A iniciativa tem o objetivo de incentivar a agricultura familiar e fortalecer a alimentação saudável nas escolas públicas do município. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), a chamada pública segue os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que ao menos 30% dos alimentos adquiridos para a merenda escolar devem vir da agricultura familiar.
A chamada pública reforça o compromisso da SMARHS com a promoção da sustentabilidade e o fortalecimento da economia local. O secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Portugal, destaca que a medida não apenas incentiva os pequenos produtores, como também melhora a qualidade da alimentação dos alunos da rede pública.
“O fortalecimento da agricultura familiar contribui para a segurança alimentar dos estudantes e valoriza os produtores locais, gerando impactos positivos tanto na economia quanto no meio ambiente. Nosso objetivo é ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos, promovendo uma alimentação escolar mais saudável e sustentável”, afirmou o secretário.
A expectativa é que a chamada pública atraia um número significativo de agricultores familiares, consolidando parcerias e ampliando a participação de produtores locais no fornecimento de alimentos para a rede municipal de ensino.
“Niterói é uma referência em alimentação escolar e pioneira em iniciativas como essa, que promovem uma alimentação mais saudável, rica em nutrientes, além de uma educação nutricional e ambiental. Temos mais de 200 cardápios elaborados por uma equipe de nutricionistas, priorizando alimentos in natura e minimamente processados, contemplando também a agricultura familiar. São hábitos que, além de promoverem um desenvolvimento mais saudável, também reverberam nas próprias famílias”, ressaltou o secretário de Educação, Bira Marques.
Quem está em plena área urbana de Niterói nem imagina que, em locais próximos ao agito da grande cidade, existe um cinturão de produtores rurais com estrutura familiar que, além de produzirem de forma sustentável, ajudam a preservar as áreas em que estão instalados. A Prefeitura de Niterói criou o Programa de Agroecologia em 2020 com o objetivo de estimular políticas públicas de apoio à agroecologia para incentivar e fomentar a produção rural urbana na cidade.
Niterói conta hoje com cerca de 68 produtores rurais diretos e 102 indiretos, que trabalham em sítios ou chácaras localizados em corredores produtivos em regiões como Muriqui, Pendotiba, Sapê, Rio do Ouro, Chibante, Vila Romana, Alto do Muriqui, Jacaré, Várzea das Moças e Engenho do Mato. Nesses locais, entre outros produtos, são cultivados queijo e leite de cabra, frutas, hortaliças e cogumelos shitake.
O Programa Municipal de Agroecologia Urbana de Niterói foi instituído pelo Decreto 13.771/20 como estratégia de retomada econômica e garantia da sustentabilidade, soberania e segurança alimentar. A meta é desenvolver, cada vez mais, um setor economicamente produtivo no município, por meio de sistemas alimentares circulares, rentáveis, inclusivos e saudáveis, atrelados a fatores ambientais e geoculturais inerentes à identidade da cidade.
Entre as medidas do programa estão incluídos o Circuito de Feiras Agroecológicas de Niterói e a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Niterói (SIM), que permite a comercialização de alimentos de origem animal dentro dos limites da cidade, com possibilidade de expansão para todo o território nacional.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a agroecologia reduz o impacto ambiental negativo e recupera serviços ambientais dentro do tripé da sustentabilidade. Os participantes recuperam e mantêm essas áreas verdes cada vez mais seguras.
Julgamento e edital disponível – Os envelopes contendo a documentação e os projetos de venda serão analisados no dia 26 de fevereiro, às 14h, no mesmo local. O edital completo pode ser acessado no site da Secretaria de Educação (www.educacao.niteroi.rj.gov.br).
A Coordenação de Agroecologia da SMARHS reforça que está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar os produtores interessados no processo de habilitação. Além disso, caso algum agricultor tenha dificuldades para comparecer na data estipulada, a Secretaria orienta que entre em contato previamente para avaliação de possíveis soluções.
Serviço:
Entrega dos envelopes: 25 de fevereiro de 2025 – 9h às 14h
Auditório Amauri Pereira (EME) – Rua Visconde de Uruguai, nº 414, Centro, Niterói-RJ
Julgamento da Chamada Pública: 26 de fevereiro de 2025 – 14h
Edital disponível em: www.educacao.niteroi.rj.gov.br
