O Programa NitNota Cidadã, da Prefeitura de Niterói, vai distribuir um total de R$ 1 milhão em prêmios, em quatro sorteios que serão realizados ao longo de 2025. O primeiro sorteio do ano vai ocorrer nesta quarta-feira (19). O NitNota Cidadã é um programa de incentivo à emissão de nota fiscal de serviços (ISS) e de consumidor (ICMS) e visa estimular, educar e conscientizar os cidadãos consumidores quanto à importância socioeconômica dos tributos e o direito à exigência da nota fiscal.
Os consumidores que participam do programa podem ganhar prêmios que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil. O objetivo é recompensar as pessoas que exigem a nota fiscal.
Para fazer parte dos sorteios do NitNota Cidadã, os consumidores precisam se cadastrar no site www.nitnota.com.br. Em seguida, é só pedir o CPF nas notas e cupons fiscais de serviços e produtos. A cada nota fiscal solicitada, o consumidor recebe um número para concorrer aos prêmios. Os participantes devem acompanhar o sorteio no site do NitNota Cidadã ou no site da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). (https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/).
O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, destacou que o Programa NitNota Cidadã representa um avanço significativo na construção de uma cultura de cidadania fiscal em Niterói.
“Mais do que um incentivo à emissão de notas fiscais, esta iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência na arrecadação de tributos e a correta aplicação dos recursos públicos. Ao solicitar o CPF na nota, o cidadão contribui diretamente para o fortalecimento dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, além de combater a sonegação fiscal e promover um ambiente de negócios mais justo e competitivo”, afirmou Cesar Barbiero.
Além do dia 19 de março, haverá sorteios em 18 de junho, 17 de setembro e 22 de novembro, data do aniversário de Niterói. Nos três primeiros, serão sorteados R$ 225 mil em prêmios (R$ 112,5 mil para notas de ISS e R$ 112,5 mil para notas de ICMS). Em cada um, serão 12 prêmios de R$ 5 mil, dois prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 12,5 mil e um prêmio de R$ 20 mil. No sorteio do dia 22 de novembro, serão sorteados R$ 325 mil em prêmios.
“Nosso objetivo é transformar o hábito de pedir a nota fiscal em uma ação consciente e rotineira, garantindo que os recursos arrecadados retornem para a população na forma de investimentos que melhoram a qualidade de vida de todos. Com premiações em dinheiro e uma plataforma acessível, o NitNota Cidadã busca engajar cada vez mais cidadãos nessa iniciativa, consolidando uma Niterói mais transparente, sustentável e comprometida com o bem comum”, acrescentou o secretário Cesar Barbiero.
