A Prefeitura de Niterói realizou, na noite desta quinta-feira (20), mais uma ação integrada para a fiscalização de motos barulhentas. Comandada pela NitTrans, e operacionalizada pelos agentes de trânsito do órgão, a atividade tem o apoio da Guarda Municipal da Secretaria de Ordem Pública, do 12º Batalhão da Polícia Militar e do Programa Segurança Presente. A ação abordou 59 motos no bairro do Ingá, somando 529 desde o início, em fevereiro.
“Completamos um mês de operação contra as motos barulhentas. O objetivo é educar e fiscalizar os motociclistas, promovendo a conscientização sobre a importância de respeitar as normas de trânsito, especialmente no que diz respeito à adulteração de escapamentos. Vamos seguir realizando ações como essas em pontos estratégicos da cidade e ouvindo as indicações da população em nossas redes para coibir o ruído provocado por essas modificações, que geram transtornos à população”, afirmou Nelson Godá, presidente da NitTrans.
A operação desta quinta-feira aconteceu na Rua Dr. Paulo Alves, no Ingá. Em pouco mais de 1 hora, 59 motocicletas foram inspecionadas com 15 motociclistas autuados por infrações diversas. Desse total, 2 motos foram apreendidas por alteração de características (cano de descarga).
Durante a ação, os agentes da NitTrans verificam adulterações nos escapamentos, responsáveis por aumentar o volume do som emitido pelos veículos, causando transtornos à população. Durante a operação, foram checados documentos, uso de capacete, calçados adequados e possíveis alterações estruturais nas motos.
A operação contra motos barulhentas começou no dia 18 de fevereiro e já contabiliza 529 motos fiscalizadas, com 13 apreendidas, 89 autuações diversas sendo 21 por alteração de características.
Durante as ações, 12 motos foram regularizadas no local e os condutores notificados pela infração. A medida reforça o caráter educativo da operação, além de garantir o cumprimento das normas de trânsito. Os condutores notificados têm o direito de apresentar defesa ou recurso junto ao Detran dentro dos prazos estabelecidos, conforme previsto na legislação vigente.
A blitz contra motos barulhentas da Prefeitura de Niterói tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas estabelecidas. Circular com motos com escapamento aberto ou equipadas com dispositivos que ampliam o som são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
