A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão, iniciou o processo de prova de vida dos beneficiários do programa Auxílio Cuidar, destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A auditoria é uma determinação do prefeito Washington Quaquá, garantindo mais austeridade e transparência no benefício destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
A primeira etapa contou com verificação por meio de busca documental, conforme previsto na legislação. A partir dessa análise inicial, foram identificados 34 registros com indícios de óbito. O processo de verificação seguirá sendo conduzido com responsabilidade, respeito e total atenção à dignidade das pessoas atendidas pelo programa.
“Estou exigindo que todos os secretários façam o levantamento e a fiscalização dos programas sociais. Eles foram feitos para beneficiar quem precisa. Nós vamos fiscalizar todas as listas de beneficiários. Para quem está fraudando, um recado: vamos adotar todas as medidas para exigir que devolvam o dinheiro público”, declarou o prefeito Washington Quaquá.
Outras formas de comprovação de vida poderão ser adotadas, caso necessário, sempre com o objetivo de garantir que o benefício seja mantido para quem realmente necessita. “A fiscalização dos programas municipais é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas”, disse a secretária de Pessoas com Deficiência e Inclusão, Tatiana Castor.
“É dever da administração pública assegurar que os programas municipais sejam executados com transparência e dentro dos critérios estabelecidos, como fizemos e vamos continuar fazendo”, garantiu a secretária.
A Secretaria de Pessoas com Deficiência e Inclusão informa que os beneficiários não precisam comparecer presencialmente à secretaria para realizar o recadastramento. O processo será realizado de forma prática e acessível, com todos os detalhes e orientações divulgados em breve por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura de Maricá (Instagram e Facebook) e da própria Secretaria. Fique atento às atualizações para garantir a continuidade do seu benefício sem transtornos.
Auxílio Cuidar
O Auxílio Cuidar é o maior programa de suporte a pais e responsáveis legais que cuidam em tempo integral de pessoas com deficiência (PcD) no município. Com o reajuste do salário mínimo, cada beneficiário recebe por mês 1.518 mumbucas, equivalente a R$ 1.518.
O benefício também oferece apoio às famílias com ações intersetoriais promovidas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão, responsável pela gestão do programa, envolvendo as pastas de Saúde, Assistência Social, Educação e Trabalho.
A iniciativa tem como proposta complementar o financiamento de cuidados de saúde, higiene, alimentação e outras atividades essenciais para pessoas que têm limitações severas ou precisam de cuidados em tempo integral, como indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
