Maricá está no top-5 das cidades mais rápidas do Estado do Rio de Janeiro e na 156ª posição entre os 5.571 municípios brasileiros no que se refere a prazo para abertura de empresas. Os dados foram divulgados recentemente, respectivamente, pelo Mapa de Empresas do Governo Federal e pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O tempo médio de abertura de empresas em Maricá é de 7,3 horas. O município ocupa o quinto lugar no ranking estadual, atrás do Rio de Janeiro, Mesquita, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. Todos os processos para abertura de empresas em Maricá são online. Na casa do empreendedor e na Central de Serviços da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal, localizadas em Inoã, Centro, São José e Itaipuaçu, o alvará para atividade de baixo e médio risco é gerado logo após o registro da empresa.
“Ele é feito automaticamente, sem nenhuma interferência humana. A Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente são parceiros nesse processo de legalização e seus procedimentos também são online, assim como o certificado do Corpo de Bombeiros”, afirma Guilherme Porto, responsável pelo empresarial da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal. “Fazemos movimentos para reduzir ainda mais o nosso tempo de resposta”, completou.
Esse aprimoramento das ferramentas para diminuir o tempo de resposta é uma determinação do prefeito Washington Quaquá para o fortalecimento do empreendedorismo local com a geração de emprego e renda. A secretária da pasta, Lawrice Souza, destacou que medidas são adotadas para agilizar os processos, economizar recursos e permitir que o empreendedor inicie o negócio de maneira segura.
“Estamos empenhados na simplificação dos processos burocráticos, como a abertura de empresas. A automação e a digitalização têm sido fatores decisivos nesse avanço. Para se ter uma ideia, hoje todos os alvarás de legalização de empresas no município são emitidos de forma automatizada. Isso permitiu reduzir o tempo médio de abertura para cerca de 7 horas, além de sustentar um crescimento de 16% na emissão de Alvarás de Localização em 2024, em comparação com 2023, tudo isso sem aumento de custos operacionais”, reforçou a secretária.
Atenção na solicitação
Um dos pontos mais importantes para dar celeridade na solicitação do Alvará de Funcionamento é o preenchimento correto no momento da viabilidade, conforme orienta Lawrice.
‘’A viabilidade, que é o primeiro passo que o contribuinte faz para solicitar o alvará, é o mais importante. O contribuinte precisa informar se o local é ponto de referência ou não, se ele vai de fato exercer a atividade que ele está listando ali, se for de alto risco, vai cair em exigência do Corpo de Bombeiros, por exemplo. É importante ter o endereço correto para liberação do alvará. Todos esses pontos são fundamentais para que o alvará seja liberado com mais celeridade’’, explicou a secretária.
Melhorias no atendimento
Outra frente de atuação da secretaria é a padronização e melhorias na qualidade do atendimento dos servidores que atuam nas quatro unidades da Central de Serviços.
Frequentemente, todos os servidores dessas centrais fazem treinamentos com o objetivo de impactar ainda mais positivamente a vida do empreendedor e dos cidadãos em geral.
“O contribuinte está em primeiro lugar. Nosso objetivo é coletar as impressões dos cidadãos com os serviços oferecidos nessas unidades e buscar melhorar cada vez mais os nossos atendimentos. Temos recebido muitos feedbacks positivos, mas o objetivo é melhorar sempre”, disse Lawrice.
Endereços das unidades
CENTRO – Rua Álvares de Castro, 272
INOÃ – Avenida Gilberto Carvalho, 1120 no Loteamento Vivendas de Itaipuaçu
ITAIPUAÇU – Rua Van Lerbergue, 6766 (antiga Rua 34)
SÃO JOSÉ – Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, km 21, esquina com a Avenida Elomir Gonçalves da Silva
