O Rio de Janeiro segue como um dos estados que mais avançam na garantia de direitos da população LGBTQIA+. Em 2024, os Cartórios de Registro Civil do estado registraram 894 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 327 mudanças de nome e gênero — números históricos que mostram o fortalecimento da cidadania e do reconhecimento da diversidade.
Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, da Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de nascimento, casamento e óbito em todo o país.
O número de casamentos homoafetivos cresceu quase 100% desde 2020, e os registros de alteração de gênero aumentaram 45% em relação a 2023 — e impressionantes 373% em comparação a 2019.
“Cada casamento celebrado ou nome retificado é a formalização de um direito, de uma identidade reconhecida e respeitada. Os cartórios têm um papel fundamental na promoção da dignidade e da igualdade”, destaca Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil.
Desde 2018, pessoas trans e não binárias podem fazer a alteração de nome e gênero diretamente em cartório, sem precisar de autorização judicial ou laudo médico. E a procura vem crescendo: 178 alterações de gênero já foram feitas só entre janeiro e maio de 2025, apontando para um novo recorde neste ano.
📌 Como fazer
- Para casamento civil, o casal deve comparecer ao cartório da região com documentos pessoais e de duas testemunhas.
- Para mudança de nome e gênero, é necessário apresentar documentos de identidade, comprovante de endereço e certidões judiciais. Não é exigido laudo médico.
A Arpen-Brasil também oferece uma cartilha gratuita com todas as orientações.
📲 Acesse: www.arpenbrasil.org.br
O Rio segue mostrando que o respeito à diversidade também se escreve em papel oficial. 📄🏳️🌈
