A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a conclusão da escolarização básica de jovens, adultos e idosos, fortalecendo as políticas de redução das desigualdades e promoção da cidadania.
O programa vai assegurar o direito à educação básica à população em situação de rua, fomentando processos de inclusão social e fortalecimento da cidadania, através de metodologias adaptadas, com flexibilidade de tempo, espaço e currículo, respeitando as trajetórias de vida e aprendizagem dos participantes. A adesão ao programa será de forma voluntária, mediante matrícula simplificada. Além do acompanhamento pedagógico, será oferecido suporte de equipe multidisciplinar composta por educadores, assistentes sociais e outros profissionais.
O prefeito Rodrigo Neves destacou que a medida reforça a atuação de Niterói como referência em políticas públicas inclusivas.
“A educação é a principal ferramenta de transformação social. Com este programa, Niterói reafirma seu compromisso de garantir oportunidades a todos, especialmente aos que mais precisam do apoio do poder público”, afirmou Rodrigo Neves.
O atendimento será através da modalidade EJA, ofertando as etapas de ensino da alfabetização ao 9º ano. O secretário municipal de Educação, Bira Marques, ressaltou que a iniciativa é uma resposta concreta à necessidade de políticas intersetoriais voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
“Estamos falando de um modelo pedagógico que respeita a trajetória de cada estudante, criando condições reais para que pessoas em situação de rua tenham acesso e concluam a educação básica. É mais um passo para reduzir desigualdades e ampliar direitos”, disse o secretário.
O programa também contará com atividades autônomas, apoiadas por materiais impressos e/ou digitais, além de acompanhamento pedagógico e social por uma equipe multidisciplinar composta por educadores, assistentes sociais e outros profissionais.
A presidente da Fundação Municipal de Educação, Andrea Bello, reforçou que a ação vai muito além do acesso à sala de aula.
“Estamos criando um espaço de acolhimento e de reconstrução de projetos de vida. A educação, aliada ao apoio social, pode ser um caminho para que essas pessoas se reconheçam como sujeitos de direitos e protagonistas da própria história”, explicou Andrea Bello.
As atividades pedagógicas serão organizadas conforme o ciclo de aprendizagem. O secretário de Assistência Social e Economia Criativa, Elton Teixeira, destacou que os encontros acontecerão no Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua, equipamento de acolhimento e assistência social em construção no Centro da cidade.
“Além de todo o trabalho que temos realizado para oferecer acolhimento, atendimento em saúde e oportunidades de trabalho, investir na retomada dos estudos é fundamental para romper o ciclo de exclusão. Estamos preparando um espaço que, mais do que uma sala de aula, será um ambiente de reconstrução de trajetórias, onde cada pessoa possa reencontrar dignidade e novas perspectivas. A educação é, sem dúvida, o caminho mais poderoso para transformar vidas”, concluiu Elton Teixeira.
