No Dia da Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Prefeitura de Niterói firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para implantar na cidade o Centro Integrado de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (CIPOP).
O espaço vai oferecer, em um só lugar, serviços essenciais como emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários e encaminhamento para vagas de emprego, facilitando a reinserção social e garantindo direitos de forma mais rápida e humanizada.
O prefeito Rodrigo Neves destacou que o município também lançará, em breve, o Programa Recomeço, que funcionará de forma integrada ao CIPOP. “O acolhimento e a reinserção da população em situação de rua são hoje um dos grandes desafios no mundo todo. Essa assinatura representa um passo importante no fortalecimento dos programas sociais de Niterói. O CIPOP vem somar ao nosso trabalho e vai ampliar as condições de reinserção dessas pessoas que tanto precisam de apoio”, afirmou.
Niterói será a segunda cidade do Estado a receber o CIPOP, que atualmente só funciona no Centro do Rio. Diferente do modelo original, na cidade ele estará totalmente vinculado à rede de serviços municipais, ampliando o alcance do atendimento.
Segundo o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, o projeto em Niterói terá um formato ainda mais abrangente. “O CIPOP vai integrar diversos serviços e se conectar ao Programa Recomeço. Com isso, a população em situação de rua poderá ter acesso a documentação, saúde, assistência social e outros serviços de forma articulada, para realmente facilitar a reconstrução de suas trajetórias”, explicou.
A assinatura do acordo aconteceu na sede do TJ-RJ, com participação de diferentes esferas do poder público. A desembargadora Renata Machado Cotta, presidente da Comissão de Articulação de Projetos Sociais do Tribunal, ressaltou a importância da iniciativa. “Esse é um dia histórico. A adesão de Niterói ao comitê estadual mostra o compromisso com soluções integradas para um problema que atinge mais de 330 mil pessoas em grandes cidades do país”, destacou.
Entre os órgãos que vão atuar no CIPOP Niterói estão Detran, Fundação Leão 13, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral, oferecendo desde a emissão de RG e CPF até audiências de conciliação e acesso a benefícios previdenciários.
Programa Recomeço
Nos próximos dias, a Prefeitura vai inaugurar o espaço físico do Programa Recomeço, uma política pública inovadora voltada ao enfrentamento da situação de rua. O programa reunirá mais de 30 serviços integrados nas áreas de assistência social, saúde, habitação, segurança, educação e geração de renda, garantindo uma abordagem ampla, humanizada e baseada em direitos humanos.
A iniciativa faz parte da Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral, sancionada em abril, que estabelece diretrizes para fortalecer a cidadania e oferecer novas oportunidades a quem vive em situação de vulnerabilidade.
