A cidade de Niterói deu um passo importante no enfrentamento à situação de rua com o lançamento do Programa Recomeço, nesta terça-feira (26). A iniciativa inovadora e intersetorial tem como objetivo promover a reinserção social de pessoas em vulnerabilidade, articulando políticas públicas nas áreas de saúde, habitação, educação, assistência social e geração de renda.
O lançamento foi marcado pela inauguração do Centro Integrado Multidisciplinar, no Centro de Niterói, que vai oferecer serviços de assistência social, saúde, habitação, educação e geração de renda. O espaço começa a funcionar nesta quarta-feira (27), todos os dias, inclusive finais de semana, das 7h às 19h.
Integração entre poderes
Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves destacou a importância da cooperação institucional:
“É muito importante a cooperação entre os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). Quando instituições trabalham juntas, a sociedade ganha. Em Niterói, temos buscado decisões estratégicas alinhadas às expectativas da população, o que nos permite promover grandes transformações”, afirmou o prefeito.
Dados sobre a população em situação de rua
A construção do plano partiu de um diagnóstico atualizado da realidade em Niterói:
- 76% da população em situação de rua são homens;
- 55% têm entre 30 e 49 anos;
- O principal motivo para sair das ruas é a oportunidade de emprego (61,2%).
Estrutura do Programa Recomeço
O Recomeço está organizado em seis eixos estratégicos, com ações emergenciais e de longo prazo, e integra a Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral a pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas e/ou com transtornos mentais, sancionada em abril deste ano.
Entre os destaques:
- Atendimento no Centro Integrado Multidisciplinar, com triagem, acompanhamento socioassistencial, alimentação, lavanderia, banho e oficinas profissionalizantes.
- Parceria com a Secretaria de Saúde para atendimento médico, saúde mental e redução de danos.
- Inclusão em programas habitacionais e geração de trabalho, emprego e renda.
- Adoção gradual do modelo Housing First, com 100 moradias e atendimento imediato a 30 famílias.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, ressaltou que o espaço será um marco na garantia de direitos:
“A pessoa em situação de rua vai poder escolher os serviços que precisa: alimentação, atendimento médico, lavanderia, banho, oficinas, leitura, educação de jovens e adultos. É um espaço completo para resgatar cidadania e dignidade”, destacou.
Parceria com o Tribunal de Justiça do Rio
Niterói será a primeira cidade fora da capital a receber o CIPOP-Rua (Centro de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua), resultado de parceria com o TJ-RJ. O serviço funcionará das 10h às 16h dentro do próprio Centro Integrado.
No local, serão oferecidos:
- Emissão de documentos (RG, CPF);
- Audiências de conciliação;
- Acesso a benefícios previdenciários;
- Atendimento jurídico e serviços do Detran, Fundação Leão XIII, TRT e TRE.
O presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, elogiou a iniciativa:
“Esse programa é uma referência. É uma iniciativa de resgate da cidadania, que certamente inspirará outros municípios.”
Histórias de recomeço
Um exemplo do impacto do programa é a história de Priscila Nunes dos Santos, 41 anos, que após a morte da mãe viveu em situação de rua, mas hoje, graças ao acolhimento municipal, conquistou casa própria e emprego:
“Agora consegui a minha casa pelo Minha Casa, Minha Vida e um trabalho. É uma felicidade enorme, uma sensação muito boa de recomeçar”, contou Priscila, que será funcionária do Centro Integrado.
Um novo olhar para a dignidade
O programa foi elogiado também por representantes do Comitê Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua do Estado do RJ:
“Não basta só o documento. É preciso olhar a pessoa como um todo. O Recomeço traz moradia, saúde, apoio para pets, banho, alimentação e serviços em um só espaço. Isso é dignidade”, afirmou Lyzia Mesquita.
