O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta sexta-feira (29) a Lei do Taxista, que prorroga a vida útil dos veículos da categoria por até dois anos. A medida vai beneficiar diretamente 377 táxis e garantir mais segurança e tranquilidade para os motoristas, especialmente após os impactos da pandemia. A lei será publicada no Diário Oficial de Niterói neste sábado (30).
Benefícios da Lei do Taxista
Com a sanção, os veículos poderão realizar vistorias e continuar em operação de forma regular, evitando problemas com a fiscalização. Segundo a nova legislação:
- Táxis fabricados entre 2013 e 2021 terão mais um ano de vida útil;
- Veículos de 2014 e 2020 poderão circular por mais dois anos;
- Os prazos começam a contar a partir de 31 de dezembro de 2024.
O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância da medida:
“Essa lei é uma grande conquista. Não se trata apenas de estender a vida útil dos carros, mas de dar um respiro aos trabalhadores que sustentam suas famílias. Em setembro, enviarei ao Legislativo um programa de renovação da frota de táxis, permitindo que muitos permissionários conquistem veículos novos.”
Reconhecimento da categoria
O presidente do Sindicato de Taxistas de Niterói e Região, Celso Wermelinger, comemorou a aprovação da lei:
“Essa medida vai beneficiar diretamente cerca de 370 taxistas. Muitos não tinham condições financeiras de trocar os veículos e, graças à lei, poderão trabalhar sem problemas de fiscalização e garantir o sustento da família. Durante a pandemia, os carros ficaram na garagem, sem desgaste, então essa prorrogação é justa.”
Próximos passos
Após a publicação no Diário Oficial, a Subsecretaria de Transportes (SST) divulgará uma portaria autorizando que os veículos enquadrados no decreto realizem as vistorias em 2025, dentro do prazo de regularização.
A sanção da Lei do Taxista contou com a presença de representantes das principais cooperativas de táxis de Niterói, incluindo Sinditaxi, Cooptax, LigTenha, Ouro Shopping, ASTAP, Nilo Pessanha, Unitaxi e Asnit, além de vereadores e secretários municipais.
