O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime fechado conforme o artigo 33 do Código Penal.
Além da pena de prisão, o relator ministro Alexandre de Moraes fixou 124 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Como votaram os ministros
- Alexandre de Moraes (relator): propôs a condenação de Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Flávio Dino: destacou a personalidade do réu e disse que inicialmente havia fixado pena maior, de 31 anos, mas reduziu para se alinhar ao relator.
- Cármen Lúcia: também votou pela condenação, com pequena diferença de cálculo na dosimetria.
- Cristiano Zanin: acompanhou integralmente o relator.
- Luiz Fux: único a divergir, entendeu que não havia provas suficientes para associar Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro ou a uma organização criminosa estável. Votou pela absolvição e não participou da dosimetria.
Impacto da decisão
A condenação de Bolsonaro marca um dos julgamentos mais relevantes da história recente do STF, envolvendo acusações de tentativa de golpe e ataques às instituições democráticas.
Com a maioria formada, a Primeira Turma deve concluir nesta sexta-feira (12/9) os ajustes finais na dosimetria. Além de Bolsonaro, outros sete aliados do núcleo duro da trama golpista também foram condenados.
