A Frente Parlamentar das Rodas de Samba realizou nesta terça-feira (16), na Alerj, uma audiência pública para discutir a inclusão das Rodas de Samba no orçamento público do Estado do Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes das rodas de samba cariocas e do interior, autoridades locais, parlamentares, sociedade civil e o Ministério da Cultura.
O objetivo foi buscar caminhos para a valorização, preservação e fomento dessa importante manifestação cultural, reconhecida como patrimônio imaterial do Brasil.
Projeto de Lei prevê incentivo estadual às Rodas de Samba
Em pauta, o Projeto de Lei 5064/2025, de autoria da deputada estadual Zeidan, que cria o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba. A proposta prevê a integração das rodas de samba à política estadual de promoção cultural e turística, com mapeamento, apoio e financiamento contínuo.
“Nós precisamos de políticas públicas com base legal, recursos garantidos e mecanismos de controle social para que nossas rodas de samba continuem vivas. Nós assumimos essa luta com vocês”, afirmou a deputada Zeidan.
Rede de Rodas de Samba cobra orçamento
O presidente da Rede de Rodas de Samba, Wanderson Luna, destacou que o setor conquistou avanços com a criação de um marco regulatório, mas ainda enfrenta dificuldades para acessar recursos de forma efetiva.
“O Marco Regulatório propõe acesso ao orçamento, mas isso ainda não está refletido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Queremos acesso ao valor do Ponto de Cultura”, reivindicou.
Ministério da Cultura aponta caminhos
Representando o Ministério da Cultura, o assessor Yuri Soares lembrou políticas nacionais de fomento, como a Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 100 milhões ao Rio de Janeiro, e a Lei Rouanet. Ele citou exemplos de São Paulo e Brasília, onde movimentos culturais conseguiram conquistar espaço no orçamento por meio de mobilização com mandatos legislativos.
Defesa da cultura no Legislativo
O vereador do Rio de Janeiro Felipe Pires, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval e do Samba, defendeu a criação de instrumentos legais que garantam previsibilidade orçamentária:
“Precisamos garantir mecanismos legais para que o Executivo cumpra sua tarefa. Só assim será possível estruturar um calendário de pagamento e fortalecer as manifestações culturais”, afirmou.
Participação popular
A audiência pública contou com a presença de cerca de 100 representantes de rodas de samba do Rio de Janeiro e do interior, incluindo delegações de Arraial do Cabo. O público participou ativamente com perguntas e faixas de reivindicação. Também integrou a mesa o capitão Érick Moraes, representando o Comando da Polícia Militar.
