O Ministério dos Transportes apresentou uma nova proposta que pode permitir a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas. A medida está em consulta pública até 2 de novembro de 2025 e tem como objetivo tornar o processo de habilitação mais acessível, digital e econômico.
A proposta completa está disponível na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões e opinar sobre as mudanças.
📱 Processo mais simples e digital
De acordo com o texto, o candidato à CNH deverá:
- Ter 18 anos completos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade válido e CPF.
O processo poderá ser aberto de forma online, pelo site ou aplicativo do Detran, ou presencialmente. Todo o acompanhamento será feito pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Quem optar por realizar o curso teórico de forma remota poderá confirmar a identidade digitalmente usando a conta gov.br.
📘 Fim da obrigatoriedade de 45 horas teóricas
Uma das principais mudanças é o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas em autoescolas. O candidato poderá escolher como e onde estudar, com três opções principais:
- Cursos online oferecidos pelo Ministério dos Transportes;
- Aulas presenciais ou a distância em autoescolas tradicionais;
- Capacitação em escolas públicas de trânsito, como os Detrans, ou instituições credenciadas.
Após essa etapa, será feita a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) em uma unidade do Detran — procedimento obrigatório para garantir a identificação do participante em todas as fases do processo.
🚦 Avaliações e exames práticos continuam obrigatórios
A proposta mantém os exames psicológicos e médicos, além do teste prático de direção. Esses procedimentos seguirão sendo agendados junto ao Detran e realizados em clínicas autorizadas.
💡 Menos burocracia e mais autonomia
Com as novas regras, o governo busca reduzir custos, aumentar a autonomia dos candidatos e modernizar o sistema nacional de trânsito, sem abrir mão da segurança e da qualidade na formação de novos motoristas.
A proposta marca um passo importante na digitalização dos serviços públicos e pode representar uma grande mudança na forma de tirar a CNH no Brasil.
