O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito — uma nova categoria profissional que permitirá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas.
A proposta faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.
🧑🏫 Como se tornar um instrutor autônomo
Para exercer a função, será obrigatório realizar um curso de formação específico, com foco em:
- Habilidades pedagógicas;
- Conhecimento técnico das leis de trânsito;
- Direção responsável e segura.
Após o curso, o candidato passará por prova de avaliação e, se aprovado, receberá o certificado de conclusão.
O Detran será o responsável por autorizar o profissional a atuar, e o nome do instrutor será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública de instrutores habilitados.
O instrutor deverá garantir que o aluno respeite as normas de trânsito e segurança, reforçar os conceitos teóricos durante a prática, monitorar o comportamento do condutor e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.
🚗 Regras para o veículo de ensino
As aulas poderão ser realizadas com o veículo do aluno ou do instrutor, desde que ele:
- Atenda às condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Esteja dentro do limite de anos de fabricação permitido;
- Tenha uma identificação visível (como um adesivo) indicando que é um veículo de ensino.
Além disso, todas as aulas práticas deverão ser informadas ao Detran da região.
💼 Como funcionará a contratação
O novo modelo permitirá diferentes formas de atuação:
- Instrutores vinculados a autoescolas poderão continuar atuando normalmente;
- Os mesmos profissionais também poderão oferecer aulas particulares como autônomos.
Durante as aulas, o instrutor deve portar:
- CNH;
- Credencial de Instrutor ou crachá do Detran;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será gratuita e disponibilizada no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos.
🧾 Novas regras para tirar a CNH
As mudanças fazem parte da proposta do governo federal para modernizar o processo de habilitação, reduzir custos e tornar a CNH mais acessível à população, principalmente nas categorias A (motos) e B (carros).
Com a nova medida, o candidato não será mais obrigado a frequentar aulas em autoescola, podendo escolher ter aulas com um instrutor autônomo certificado.
Segundo o governo, o custo para tirar a CNH — que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil — poderá cair até 80%.
Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão do documento.
