O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado. As declarações foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Segundo o presidente, o país demonstrou maturidade institucional ao concluir o processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início do cumprimento das penas dos sete condenados.
“Estou feliz não pela prisão de ninguém, mas porque esse país mostrou que está maduro para exercer a democracia em sua mais alta plenitude”, disse Lula.
STF conclui julgamento e determina início das penas
A condenação dos envolvidos ocorreu em 11 de setembro, quando a Primeira Turma do STF decidiu, por 4 votos a 1, pela responsabilização dos sete réus pelos crimes de:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça
- deterioração de patrimônio tombado
Lula destacou que as acusações surgiram a partir dos próprios envolvidos na trama golpista:
“A Justiça brasileira mostrou sua força. Não se amedrontou com ameaças e conduziu um julgamento primoroso, sem acusações da oposição. Tudo veio de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe em 2022”, afirmou.
O presidente lembrou ainda que esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente e generais de alta patente são presos por tentativa de golpe.
Penas e locais de prisão dos condenados pelo golpe de Estado
Confira abaixo a lista atualizada dos condenados, suas penas e onde cumprem prisão:
Jair Bolsonaro — ex-presidente da República
- Pena: 27 anos e três meses
- Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, Brasília
Walter Braga Netto — ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Pena: 26 anos
- Local de prisão: Vila Militar, Rio de Janeiro
Almir Garnier — ex-comandante da Marinha
- Pena: 24 anos
- Local de prisão: Estação Rádio da Marinha, Brasília
Anderson Torres — ex-ministro da Justiça
- Pena: 24 anos
- Local de prisão: 19º BPM do DF, Complexo da Papuda, Brasília
Augusto Heleno — ex-ministro do GSI
- Pena: 21 anos
- Local de prisão: Comando Militar do Planalto, Brasília
Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa
- Pena: 19 anos
- Local de prisão: Comando Militar do Planalto, Brasília
Alexandre Ramagem — ex-diretor da Abin
- Pena: 16 anos, 1 mês e 15 dias
- Situação: Foragido em Miami, EUA. Mandado será incluído no BNMP.
Conclusão
A conclusão do julgamento e a prisão de figuras centrais da política e das Forças Armadas marcam um dos momentos mais relevantes da história recente da democracia brasileira. Para Lula, o episódio reafirma que “a democracia vale para todos” e que nenhum cargo ou patente está acima da lei.
