A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h.
Serão julgados os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). A ação penal também inclui outras cinco pessoas ligadas aos deputados, que também são rés no processo.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam cobrado propina para liberar emendas parlamentares.
PGR aponta pedido de R$ 1,6 milhão em propina
De acordo com a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma do STF os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta terça-feira pela manhã, o Supremo já marcou outras duas sessões para analisar o processo, uma ainda nesta tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).
Defesas contestam acusações
Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados negaram as acusações.
Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que as acusações apresentadas pela PGR são “frágeis e desfundamentadas”.
Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo parlamentar.
Os advogados de Pastor Gil também questionaram a legalidade das provas obtidas na investigação. Segundo a defesa, o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Além disso, afirmaram que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
