A Secretaria de Educação, através da Subsecretaria de Políticas Educacionais, está divulgando o calendário para os procedimentos de movimentação destinados aos beneficiados pelo Passaporte Universitário no primeiro semestre de 2021. As solicitações devem ser feitas entre os dias 21/01 e 28/02, exclusivamente através do site do programa (passaporteuniversitario.marica.rj.gov.br), estando disponíveis os processos de trancamento de matrícula, destrancamento, cancelamento, mudança de curso e mudança de turno.
Ao acessar a página, o estudante deve efetuar login com o CPF e a senha cadastrados, após isso, clicar em serviços e seguir para a aba requerimento. O estudante deve abrir requerimento de acordo com a movimentação pretendida, anexando a documentação comprobatória necessária. O resultado das solicitações será divulgado no próprio site.
Os alunos interessados em solicitar mudança de curso ou turno devem ter concluído o primeiro período e requerer vaga dentro da mesma instituição de ensino que estão matriculados. Só serão aceitas alterações para graduações afins, ou seja, dentro da mesma área de conhecimento da cursada anteriormente. Os documentos que deverão ser anexados junto ao requerimento são: grade de horários das disciplinas cursadas, frequência nas matérias concluídas, índice de desempenho acadêmico, comprovante de residência atual e declaração de trabalho (caso a mudança seja por incompatibilidade com os horários de trabalho).
Já para a solicitação de trancamento de matrícula ou destrancamento, deverão ser anexados os mesmos documentos anteriormente mencionados, porém, no caso do trancamento de matrícula, deve ser apresentado também um atestado médico — quando o afastamento ocorrer por motivos de doença. O trancamento não poderá ultrapassar o período de 1 ano. Quanto ao destrancamento, ele só poderá ser solicitado no início de cada período letivo e somente se a data de deferimento do trancamento não tiver ultrapassado 1 ano.
De acordo com a subsecretária de Políticas Públicas Educacionais, Denize Cardim, responsável pelo Programa Passaporte Universitário, os estudantes devem ter atenção ao cronograma e entender os procedimentos que irão requerer.
“É importante que todos os contemplados estejam atentos às datas do cronograma de movimentação do Programa Passaporte Universitário. Para os processos de trancamento, destrancamento, cancelamento, mudança de curso e de turno, é muito simples, basta acessar o site do Programa. O aluno que desejar solicitar a mudança de curso deve redobrar a atenção, pois só poderá fazê-lo se estiver no 1º Período, se houver aproveitamento de estudos e somente no caso de cursos afins, na mesma Universidade. Todos os processos são feitos inicialmente no site do programa e, após a aprovação, a instituição será informada para que o aluno possa se matricular no curso autorizado. Os universitários que tiverem dúvidas podem esclarecer pelo telefone (21) 2637-2055 – Ramal: 917”, completou.
